Educação freireana em comunidades quilombolas e implementação do ensino de História na comunidade Manga/Iús no município de Batalha, Piauí

Autores

  • Elvis Gomes Marques Filho Universidade Estadual do Piauí https://orcid.org/0000-0003-2681-6094
  • Luiz Gustavo da Rocha Moraes Universidade Estadual do Maranhão
  • Ingred Dayane Carvalho Macêdo Universidade Estadual do Piauí
  • Francisca Maria Sousa Melo Secretaria Estadual de Educação do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2021-62160

Palavras-chave:

Educação Quilombola, Ensino de História, Dificuldades de Implementação, Leis Educacionais

Resumo

O processo colonizador brasileiro perpetuou uma cultura eurocêntrica, marginalizando grupos não brancos. Esse apagamento resultou no não reconhecimento de indivíduos negros e indígenas como partícipes da sociedade. Por esse motivo, em conquista dos movimentos negros, reconheceu-se a importância da educação quilombola nas escolas públicas e privadas brasileiras, a fim de perpetuar a história e cultura afro-brasileira e indígenas. Todavia, esse ensino ainda é precário, haja vista o racismo estrutural brasileiro. Esse texto busca mostrar a eficácia da aplicação da Lei nº 10.639/2003 em uma escola presente na comunidade quilombola remanescente Manga-Iús, localizada no município de Batalha, Piauí. Para a pesquisa foi realizada uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, fundamentada nas ideias de Paulo Freire, levando em consideração seus pensamentos, e entrevistas do presidente da comunidade e do professor de história da escola pesquisada.

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Biografia do Autor

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Estadual do Piauí

Mestrando em Direito (Direitos Humanos) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil; professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí, Brasil; líder do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq); membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito (UESPI).

Luiz Gustavo da Rocha Moraes, Universidade Estadual do Maranhão

Graduando em História na Universidade Estadual do Maranhão, Brasil; membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Ingred Dayane Carvalho Macêdo, Universidade Estadual do Piauí

Graduanda em Direito na Universidade Estadual do Piauí, Brasil; membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq).

Francisca Maria Sousa Melo, Secretaria Estadual de Educação do Piauí

Especialista em História do Brasil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil; membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Esperança Garcia (GEPEG/UESPI/CNPq); professora da rede estadual de educação do Piauí, Brasil.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias. Brasília, DF, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação Quilombola: Apresentação Disponível em: http://portal.mec.gov.br/educação-quilombola. Acesso em: 23 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Brasília, DF, 2003b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 21 jan. 2021.

BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2021.

CARRIL, L. de F. B. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Rev. Bras. Educ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 539-564, abr./jun. 2017. Doi: 10.1590/S1413-24782017226927. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/L9vwgCcgBY6sF4KwMpdYcfK/?lang=pt. Acesso em: 2 jul. 2021.

SILVA, F. das C. da ; LEITE, M. J. dos S. Educação escolar na Comunidade Quilombola Contente. Curitiba: Appris, 2020.

FREIRE, P. A pedagogia do oprimido. 17. ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1987.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1967.

MIRANDA, S. A.de. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 369-498, maio/ago. 2012. Doi: 10.1590/S1413-24782012000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vtvxW4PdPS4DjskgsjXqxHN/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.

MOURA, C. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Ática, 1987.

MUNANGA, K.; GOMES, N. L. Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação, 2004.

PEREIRA, A. A. O Movimento Negro Brasileiro e a Lei nº 10.639/2003: da criação aos desafios para a implementação. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 13-30, jan./abr. 2016. Doi: 10.20500/rce.v12i23.3452. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3452. Acesso em: 15 jun. 2021.

ROCHA, M. S. da; SILVA, J. B. da. Reflexões sobre educação escolar quilombola. Teoria & Prática, Campinas, São Paulo, v. 34, n. 68, p. 79-91, dez. 2016. Doi: 10.34112/2317-0972a2016v34n68p79-91. Disponível em: https://ltp.emnuvens.com.br/ltp/article/view/534. Acesso em: 12 jun. 2021.

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Publicado

29-09-2021

Como Citar

MARQUES FILHO, E. G.; MORAES, L. G. da R.; MACÊDO, I. D. C. .; MELO, F. M. S. . Educação freireana em comunidades quilombolas e implementação do ensino de História na comunidade Manga/Iús no município de Batalha, Piauí. Revista de Educação Popular, Uberlândia, p. 471–490, 2021. DOI: 10.14393/REP-2021-62160. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/62160. Acesso em: 12 nov. 2024.