Política pública para a construção da escola popular

a rede pública municipal pelo direito de ensinar e de aprender

Resumo

Neste texto abordamos a experiência da construção da política educacional desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, Minas Gerais, tendo como fonte dados oriundos de uma pesquisa desenvolvida no período de 2014 a 2016, fundada na metodologia da pesquisa-ação. Os documentos - registros das rodas de conversa e dos mini fóruns - produzidos pela pesquisa-ação, foram disponibilizados para a realização de análise documental, com enfoque qualitativo. Foram analisados registros das Rodas de Conversa e dos Mini Fóruns realizados nas unidades escolares do ensino fundamental, comunicados, memorial, levantamento sobre a realidade da educação em Uberlândia e Lei Municipal nº 11.444/2013. Os resultados da análise evidenciaram a importância da referida lei, que fundamentou a construção da política pública municipal de educação cuja finalidade era garantir às classes populares educação pública, gratuita, popular, de qualidade referenciada socialmente. Mostraram a centralidade da gestão democrática no fomento da escola pública popular, da participação dos/as profissionais e demais interessados/as em educação pública e gratuita, nos espaços coletivos de discussão e elaboração de ações pedagógicas. E, também, das proposições sobre formação com os/as profissionais da educação como políticas públicas educacionais. Revelaram, ainda, a aproximação dos valores e das diretrizes, presentes nos documentos analisados, com as proposições do campo da educação popular.