El Aborto Inducido y Sus Impactos Psicosociales
una revisión de alcance
Palabras clave:
Aborto inducido, Impacto psicosocial, Salud mentalResumen
Este estudio analiza los impactos psicosociales del aborto inducido en países con legislación restrictiva mediante una revisión de alcance. Los resultados indican que las políticas restrictivas no reducen la mortalidad materna y, por el contrario, amplían el estigma, la criminalización y las consecuencias físicas y emocionales.
Referencias
BARRETO, R. S.; FIGUEIREDO, A. E. B. Mental health and criminalization of abortion: emotional experiences in restrictive scenarios. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 1, p. 3210-3228, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-224. Acesso em: 20 set. 2024.
BIGGS, M. A.; UPADHYAY, U. D.; MCCULLOCH, C. E.; FOSTER, D. G. Women’s mental health and well-being 5 years after receiving or being denied an abortion. JAMA Psychiatry, v. 74, n. 2, p. 169-178, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1001/jamapsychiatry.2016.3478. Acesso em: 19 set. 2024.
BOEMER, M. R.; MARIUTTI, M. G. A mulher em situação de abortamento: um enfoque existencial. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 37, n. 2, p. 59-71, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-62342003000200008. Acesso em: 17 out. 2024.
BORSARI, C. M. G. et al. O aborto inseguro é um problema de saúde pública. Revista Feminina, v. 40, n. 2, p. 1-6, 2012. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-652208. Acesso em: 04 abr. 2024.
BRAUN, V.; CLARKE, V.; RANCE, N. How to use thematic analysis with interview data. In: VOSSLER, A.; MOLLER, N. (eds.). The counselling and psychotherapy research handbook. London: Sage, 2014. p. 183-197.
CARDOSO, B. B.; VIEIRA, F. M. S.; SARACENI, V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, e00188718, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/01002-311X00188718. Acesso em: 04 abr. 2024.
CENTER FOR REPRODUCTIVE RIGHTS. Leis sobre o aborto no mundo. 2025. Disponível em: https://reproductiverights.org/maps/world-abortion-laws/. Acesso em: 24 out. 2024.
CISNE, M.; CASTRO, V. V.; OLIVEIRA, G. M. J. C. Aborto inseguro: um retrato patriarcal e racializado da pobreza das mulheres. Revista Katálysis, v. 21, n. 3, p. 452-462, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n3p452. Acesso em: 27 mai. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.378/2024. Brasília: CFM, 2024. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2378_2024.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Direitos reprodutivos: aborto legal. São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2018.
DINIZ, D.; CASTRO, R. O mercado ilegal de medicamentos de gênero retratado na mídia brasileira: o caso do misoprostol e as mulheres. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 1, p. 36-44, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000100010. Acesso em: 27 set. 2024.
FERNANDES, L. Conselho Federal de Medicina leva ao Senado posições sem evidências científicas e defende PL da gravidez infantil. Brasil de Fato, 17 jun. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/06/17/conselho-federal-de-medicina-leva-ao-senado-posicoes-sem-evidencias-cientificas-e-defende-pl-da-gravidez-infantil. Acesso em: 25 out. 2024.
FUSCO, C. L.; ANDREONI, S.; SILVA, R. S. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza: Favela Inajar de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 11, n. 1, p. 78-88, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/4HdcTWkkyqQsp7vy3FNDqzQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 04 out. 2024.
GALLI, B.; ROCHA, H. Direitos sexuais e reprodutivos, autonomia reprodutiva, política e (des)respeito ao princípio da laicidade. Dhesca Brasil, 2014. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8307382/mod_resource/content/1/GALLI%20e%20ROCHA_DS%20e%20DR_politica%20principio%20laicidade.pdf. Acesso em: 15 ago. 2024.
HERRERA, A. A.; ZIVY, M. R. Clandestine abortion in Mexico: a question of mental as well as physical health. Reproductive Health Matters, v. 10, n. 19, p. 95-102, 2002. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/mdl-12369336. Acesso em: 14 out. 2024.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Em média, as mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens às ações domésticas ou ao cuidado das pessoas. Agência de Notícias IBGE, 27 set. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-denoticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas. Acesso em: 17 out. 2024.
KIBIRA, S. P. S. et al. Lived experiences and drivers of induced abortion among women in central Uganda. PLOS Global Public Health, v. 3, n. 12, e0002236, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pgph.0002236. Acesso em: 20 set. 2024.
LEHTI, V. et al. Association between childhood psychosocial factors and induced abortion. European Journal of Obstetrics & Gynecology and Reproductive Biology, v. 166, n. 2, p. 190-195, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ejogrb.2012.10.017. Acesso em: 19 set. 2024.
LIMA, N. D. F.; CORDEIRO, R. L. M. Aborto, racismo e violência: reflexões a partir do feminismo negro. Revista Em Pauta, v. 18, n. 46, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rep.2020.52010. Acesso em: 19 set. 2024.
MADEIRO, A. P.; RUFINO, A. C. Maus-tratos e discriminação na assistência ao aborto provocado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 8, p. 2771-2789, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.04252016. Acesso em: Acesso em: 19 set. 2024.
MEDEIROS, J. M. M. Desafios à política de saúde brasileira. Revista Katálysis, v. 24, n. 2, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75661. Acesso em: Acesso em: 19 set. 2024.
MENEZES, G. M. S. et al. Aborto e saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00197918. Acesso em: Acesso em: 19 set. 2024.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Norma técnica: atenção humanizada ao abortamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf. Acesso em: Acesso em: 19 out. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Atenção humanizada ao abortamento. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Acesso em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf. Acesso em: 19 out. 2024.
MINISTÉRIO DAS MULHERES (Brasil). Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta relatório. 25 mar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/marco/mulheres-recebem-19-4-a-menos-que-os-homens-aponta-1o-relatorio-de-transparencia-salarial. Acesso em: 19 out. 2024.
MORI, L. As brasileiras que decidiram viajar à Colômbia para conseguir abortar legalmente. BBC News Brasil, 20 jan. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51201388. Acesso em: 24 out. 2024.
OKIN, S. M. Gênero, o público e o privado. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 2, p. 305-332, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000200002. Acesso em: 24 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Diretriz sobre cuidados no aborto. Genebra: OMS, 2022. Disponível em: https://www.who.int/pt/publications/i/item/9789240045163. Acesso em: 24 out. 2024.
PEREIRA, V. N. et al. Abortamento induzido: vivência de mulheres baianas. Saúde e Sociedade, v. 21, n. 4, p. 1056-1062, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000400022. Acesso em: 08 set. 2024.
PERERA, J.; DE SILVA, T.; GANGE, H. Knowledge, behaviour and attitudes on induced abortion. Ceylon Medical Journal, v. 49, n. 1, p. 14-17, 2004. Acesso em: https://doi.org/10.4038/cmj.v49i1.3278. Acesso em: 23 set. 2024.
PETERS, M. D. J. et al. The Joanna Briggs Institute reviewers’ manual. Adelaide: JBI, 2015. Disponível em: https://reben.com.br/revista/wp-content/uploads/2020/10/Scoping.pdf. Acesso em: 24 out. 2024.
PÉREZ, B. A. G. et al. Aborto provocado: representações sociais de mulheres. Revista de Enfermagem, v. 21, 2013. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-748563. Acesso em: 24 out. 2024.
PISTANI, M. L.; CECCATO, M. B. Práctica voluntaria del aborto e impacto subjetivo. Revista Argentina de Psiquiatría Vertex, v. 25, n. 117, p. 363-369, 2014. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1177007. Acesso em: 09 out. 2024.
PROJETO DE LEI nº 1.904, de 2024. Câmara dos Deputados, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2425262&filename=PL%201904/2024. Acesso em: 25 out. 2024.
PROJETO VIVAS. Projeto Vivas. 2023. Disponível em: https://projetovivas.org. Disponível em: https://projetovivas.org/rebeca/. Acesso em: 25 out. 2024.
QUINTERO-ROA, E. M. et al. Características sociodemográficas das mulheres com abortos induzidos. Revista de Salud Pública, v. 12, n. 4, p. 570-579, 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-00642010000400004&lng=en&tlng=es. Acesso em: 25 out. 2024.
RALPH, L. et al. Consideration of self-managed abortion. Reproductive Health, v. 19, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12978-022-01486-8. Acesso em: 20 set. 2024.
REBOUÇAS, M. S. S.; DUTRA, E. M. S. O aborto provocado como possibilidade na existência da mulher. Natureza Humana, v. 14, n. 2, p. 192-219, 2012. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-24302012000200010. Acesso em: 20 set. 2024.
ROMERO, M.; ZAMBERLIN, N.; GIANNI, M. C. La calidad de la atención posaborto. Salud Colectiva, v. 6, n. 1, p. 21-35, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-596620. Acesso em: 20 set. 2024.
SCHWARZ, E. B. et al. Induced abortion among women veterans. Contraception, v. 97, n. 1, p. 41-47, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.contraception.2017.09.012. Acesso em: 18 set. 2024.
SHAHBAZI, S. The consequences of unsafe abortion: a qualitative study. Journal of Advanced Nursing, 2011. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21851383/. Acesso em: 18 set. 2024.
SILVEIRA, P.; MCCALLUM, C.; MENEZES, G. Experiências de abortos provocados em clínicas privadas. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00004815. Acesso em: 18 set. 2024.
TAFT, A. J. et al. Factors associated with induced abortion over time. Australian and New Zealand Journal of Public Health, v. 43, n. 2, p. 137-142, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1753-6405.12874. Acesso em: 09 set. 2024.
TAVARES, G. M. A proibição do aborto à luz da doutrina católica e do direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado).
TRICCO, A. C. et al. PRISMA extension for scoping reviews (PRISMA-ScR). Annals of Internal Medicine, v. 169, n. 7, p. 467-473, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.7326/M18-0850. Acesso em: 09 set. 2024.
VELLEDA, K. L.; OLIVEIRA, S. G.; CASARIN, S. T. O aborto provocado e seus estigmas. Cadernos Pagu, n. 64, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449202200640018. Acesso em: 09 set. 2024.
WIEBE, E. R. et al. Misperceptions about the risks of abortion. Journal of Obstetrics and Gynaecology Canada, v. 36, n. 3, p. 223-230, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S1701-2163(15)30630-7. Acesso em: 09 set. 2024.
