Public Policies aimed at the LGBT population

history, concepts and weaknesses.

Abstract

Introdução: Apesar da conquista ao acesso de saúde em nosso país através da Constituição Federal de 1988, onde ressalta que saúde é direito de todos e dever do estado, os homossexuais, na maioria das vezes, ainda são tratados de forma indevida nas instituições de públicas, também nos serviços de saúde. Materiais e Métodos: O presente estudo traz uma parte da dissertação de mestrado “Comportamentos vulneráveis para ist e hiv/aids, uso de drogas e violência no trabalho entre travestis profissionais do sexo”, este trabalho abordará as construções de políticas publicas voltadas a comunidade LGBT e suas fragilidades de implementação. Resultados e Discussões: No que tange saúde, a comunidade LGBT hoje em dia têm diversas medidas protetoras relacionadas aos direitos humanos, às discriminações e ao estigma que esta comunidade têm por si só. Porém, mesmo assim podemos ressaltar que diversos são os influenciadores para a negligencia na prática desta proteção e inserção no que tange aos atendimentos à saúde desta minoria Conclusões: O fato de haver lacunas entre o Sistema Único de Saúde e a população LGBT, as quais poderiam ser minimizadas com o trabalho continuo em educação em saúde e com a inserção desta temática na formação dos futuros profissionais. Esse distanciamento necessita ser superado, com o intuito de eliminar entraves, quanto aos preconceitos e juízos de valores em relação ao segmento e reconhecer que assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, a população LGBT têm necessidades de saúde variadas e devem receber cuidados humanizados e pautados na integralidade em todos os níveis da atenção.

PALAVRAS-CHAVE: Minorias Sexuais e de Gênero. Sexualidade. Comportamento. Política Pública.

ABSTRACT

Introduction: : In spite of the conquest of access to health in our country through the Federal Constitution of 1988, which emphasizes that health is the right of everyone and the duty of the state, homosexuals are, in most cases, still treated improperly in public institutions , also in health services. Materials and Methods: The present study features a part of the master dissertation "Vulnerable Behaviors for Ist and HIV / AIDS, Drug Use and Workplace Violence among Sex Transgendered Professionals," this paper will address the constructions of public policies aimed at the LGBT community and their weaknesses in implementation.  Results and Discussion: With regard to health, the LGBT community today has several protective measures related to human rights, discrimination and the stigma that this community has on its own. However, we can still point out that several are the influencers for the negligence in the practice of this protection and insertion in the health care of this minority Conclusions:  The fact that there are gaps between the Unified Health System and the LGBT population, which could be minimized with the continuous work in health education and with the insertion of this theme in the training of future professionals. This distancing needs to be overcome in order to eliminate barriers to prejudices and value judgments in relation to the segment and to recognize that, like all Brazilian citizens, the LGBT population has different health needs and should receive humanized and standardized care in all levels of attention.

KEYWORDS: Sexual and Gender Minorities. Sexuality. Behavior. Public Policy