Ações contra as violências no ensino superior
políticas, mecanismos e a informação nos sites de instituições públicas brasileiras
Palavras-chave:
Violência de Gênero. Ensino Superior. Sites Institucionais. Acesso à Informação. ComunicaçãoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a existência e a disposição das informações sobre políticas e mecanismos de enfrentamento, denúncia e acolhimento de casos de violência de gênero nos sites das instituições públicas de ensino brasileiras. Como resultado, verificou-se que a maior parte das IES analisadas não possui informação acessível ou políticas e mecanismos institucionalizados.
Referências
AHMED, Sara. ¡Denuncia! El activismo de la queja frente a la violencia institucional. Tradução: Tamara Tenenbaum. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Caja Negra, 2022.
ALMEIDA, Heloisa Buarque de. A visibilidade da categoria assédio sexual nas universidades. In: ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022. p. 195-220. Disponível em: https://www.oab.org.br/publicacoes/pesquisa?termoPesquisa=panoramas#. Acesso em: 4 jan. 2026.
ALMEIDA, Heloisa Buarque de. Entre segredos, posts e notícias: a construção pública de categorias de violência sexual. 2023. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Violência contra mulheres nos espaços universitários. In: STEVENS, Cristina et al. Mulheres e violência: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 384-399.
BANDEIRA, Lourdes. A contribuição da crítica feminista à ciência. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 288, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/LZmX67CZRJScmfcdsy4LxzJ/. Acesso em: 4 jan. 2026.
BARSTED, Leila Linhares. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In: SARDENBERG, C. M. B.; TAVARES, M. S. (comp.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 17-40. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220167.0002. Disponível em: https://books.scielo.org/id/q7h4k/pdf/sardenberg-9788523220167-02.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
BELLINI, Daniela Mara Gouvêa; MELLO, Roseli Rodrigues de. As contribuições científicas para a prevenção e superação da violência de gênero nas universidades. In: ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022. p. 29-57.
BRASIL. [Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024]. Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024. Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12122.htm. Acesso em: 4 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001]. Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei nº 2.848 [...] para dispor sobre o crime de assédio sexual [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10224.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006]. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015]. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848 [...] para prever o feminicídio como circunstância qualificadora [...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 10 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018]. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Dispõe sobre a tipificação de crimes de importunação sexual [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13718.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021]. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm. Acesso em: 12 jan. 2026.
BRASIL. [Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023]. Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023. Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual [...] no âmbito da administração pública [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14540.htm. Acesso em: 4 jan. 2026.
CAVALEIRO, Maria Cristina; LIZZI, Elisangela Aparecida da Silva. Violência de gênero na universidade: resistências para além de silêncios e omissões. Revista Olhares, v. 12, n. 1, p. 1-27, 2024. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/15585. Acesso em: 4 jan. 2026.
COSTA, Maria Conceição. Ainda somos poucas: exclusão e invisibilidade na ciência. Cadernos Pagu, n. 27, p. 455-459, dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/6ZQkZdY4Ccp8xYZFphchT7L/. Acesso em: 4 jan. 2026.
FELTRIN, Rebeca Buzzo; BESSA, Karla Adriana Martins; LOPES, Maria Margaret. Desigualdades de gênero na ciência brasileira: uma análise interseccional da distribuição das bolsas de pesquisa do CNPq (2005-2023). Revista Eletrônica Trilhas da História, v. 13, n. 27, p. 156-173, 2023. DOI:
https://doi.org/10.55028/th.v13i27.21084. Disponível em: https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/21084. Acesso em: 18 jan. 2026.
FERRADA, Rocío; SIMBÜRGER, Elisabeth. La cara visible de las unidades de género en las universidades chilenas: un estudio sobre el uso de las páginas web de las Unidades de género en la región de Valparaíso. Calidad en la Educación, n. 60, p. 123-149, jul. 2024. DOI:
https://doi.org/10.31619/caledu.n60.1442. Disponível em: https://www.calidadenlaeducacion.cl/index.php/rce/article/view/1442. Acesso em: 18 jan. 2026.
FURLIN, Neiva. Mecanismos institucionais de prevenção e enfrentamento das violências de gênero em universidade estaduais. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 11, n. 1, p. 25-51, jan./mar. 2025. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/64418. Acesso em: 12 jan. 2026.
FURLIN, Neiva; DELGADO, Ana Cristina Coll. Enfrentamento da violência de gênero em universidades federais brasileiras: mapeamento dos mecanismos institucionais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 19, e024138, 2024. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.19023. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/19023. Acesso em: 12 jan. 2026.
GAMBOA-SOLIS, Flor de Maria. Acoso sexual na Universidade de Protocolos e Protocolos. Nómadas, Bogotá, n. 51, p. 211-221, 2019. DOI: https://doi.org/10.30578/nomadas.n51a12. Disponível em:https://nomadas.ucentral.edu.co/index.php/component/content/article/2565-violencias-de-genero-en-las-universidades-nomadas-51/4-alcances-limites-y-desafios-de-la-accion-institucional/1042-acoso-sexual-en-la-universidad-de-protocolos-y-protocolos. Acesso em: 12 jan. 2026.
GODINHO, Maria Inês Almeida. Decolonizando o olhar: representações visuais e subjetividades nos coletivos universitários contra a violência de gênero – 2010 a 2020 – USP, UNESP e UNICAMP. 2022. 286 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2022.
GUZZO, Morgani; WOLFF, Cristina Scheibe. Mobilizações feministas e LGBT+ na contemporaneidade: a efervescência dos coletivos na UFSC, em Florianópolis/SC. In: CRESCÊNCIO, Cintia Lima; SILVA, Janine Gomes da; BRISTOT, Lidia Schneider (org.). Histórias de gênero. 1. ed. São Paulo: Verona, 2017.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, Campinas, n. 5, p. 7-41, 1995. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: 3 fev. 2026.
HARDING, Sandra. Del problema de la mujer en la ciencia al problema de la ciencia en el feminismo. In: HARDING, Sandra. Ciencia y Feminismo. Madrid: Ediciones Morata, 1996. p. 15-27.
INSTITUTO AVON; DATA POPULAR. Violência contra a mulher no ambiente universitário. São Paulo: Data Popular, 2015. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/violencia-contra-a-mulher-no-ambiente-universitario-data-popularinstituto-avon-2015/. Acesso em: 5 jan. 2026.
KELLER, Evelyn Fox. Qual foi o impacto do feminismo na ciência? Cadernos Pagu, n. 27, p. 13-34, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n27/32137.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
KELLER, Evelyn Fox. Reflexiones sobre género y ciencia. Valencia: Alfons El Magnànim, 1991.
LETA, Jacqueline. As mulheres na ciência brasileira: crescimento, contrastes e um perfil de sucesso. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 271-284, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/F8MbrypqGsJxTzs6msYFp9m/. Acesso em: 12 jan. 2026.
LIMA, Melina Moreira Campos; CEIA, Eleonora Mesquita. Violência de Gênero nas Universidades: um panorama internacional do problema. In: ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022. p. 3-28.
LIZAMA-LEFNO, Andrea; QUIÑONES, Andrea. Acoso sexual en el contexto universitario: estudio diagnóstico proyectivo de la situación de género en la Universidad de Santiago de Chile. Pensamiento Educativo, v. 56, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.7764/PEL.56.1.2019.8; Disponível em: https://ojs.uc.cl/index.php/pel/article/view/24251. Acesso em: 12 jan. 2026.
LOPES, Maria Margaret; SOUSA, Lia Gomes Pinto; SOMBRIO, Mariana Moraes de Oliveira. A construção da invisibilidade das mulheres nas ciências: a exemplaridade de Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976). Gênero, Niterói, v. 5, n. 1, p. 97-109, 2004. DOI:
https://doi.org/10.22409/rg.v5i1.223. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/31006. Acesso em: 12 jan. 2026.
MACHADO RUFINO, Valéria; LEITE, Rosiane da Silva. Mapeamento dos equipamentos e políticas institucionais existentes nas universidades federais brasileiras. João Pessoa: Editora do CCTA/UFPB, 2025.
MENDOZA, Marlen. Violencia de género en la UNAM: un diagnóstico de la situación. In: GONZÁLEZ, Rosa (comp.). Violencia de género en las Instituciones de Educación Superior en México. México: Horizontes Educativos/UPN, 2013. p. 107-134.
MINGO, Araceli; MORENO, Hortensia. El ocioso intento de tapar el sol con un dedo: violencia de género en la universidad. Perfiles Educativos, v. 37, n. 148, p. 138-155, 2015. DOI: https://doi.org/10.22201/iisue.24486167e.2015.148.49318. Disponível em: https://perfileseducativos.unam.mx/iisue_pe/index.php/perfiles/article/view/49318. Acesso em: 12 jan. 2026.
MONTRONE, Aida Victoria Garcia et al. Violência de gênero numa universidade pública brasileira: saindo da invisibilidade. Gênero, Niterói, v. 21, n. 1, p. 6-23, 2. sem. 2020. DOI:
https://doi.org/10.22409/rg.v21i1.46596. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/46596. Acesso em: 12 jan. 2026.
MORENO, Hortensia. Sexismo, discriminación y hostigamiento sexual en el aula: ¿cómo detectarlos, cómo combatirlos? In: BUSTIS, Olga; BLÁZQUES, Norma (comp.). Qué dicen las académicas acerca de la UNAM. México: UNAM, 2003.
OBERTI, Alejandra; SPATARO, Carolina; AZPARREN, Ana Laura. Reconocer para transformar: primeros diagnósticos sobre situaciones de violencia de género en la Universidad de Buenos Aires. Buenos Aires: Facultad de Ciencias Sociales/UBA, 2021. Disponível em: https://www.sociales.uba.ar/wp-content/blogs.dir/219/files/2021/11/Sociales-en-Debate-Violencia-de-genero-UBA.pdf. Acesso em: 12 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher – “Convenção do Belém do Pará”. Belém: OEA, 1994. Disponível em: https://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em: 5 jan. 2026.
PASINATO, Wânia. Violência de gênero na Universidade – o desafio da USP. Jornal da USP, São Paulo, 6 set. 2017. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=114096. Acesso em: 12 jan. 2026.
POLONI, Paula Keiko Iwamoto; SILVA, Nataly Correia. Assédio sexual nas Universidades Federais: reflexões e desafios na cultura universitária. ACENO – Revista de Antropologia do Centro-Oeste, v. 11, n. 26, p. 75-92, maio/ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.48074/aceno.v11i26.16998. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/aceno/article/view/16998. Acesso em: 4 jan. 2026.
PORTO, Madge. O enfrentamento da violência no ambiente universitário: uma experiência na Universidade Federal do Acre. In: STEVENS, Cristina et al. Mulheres e violência: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017. p. 384-399.
POSSAS, Lídia M. V. Apresentação. Dossiê 1 “Violência de gênero na Universidade”. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, v. 8, p. 7-16, 2022. DOI:
https://doi.org/10.36311/2447-780X.2022.v8esp2.p7. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RIPPMAR/article/view/13780. Acesso em: 4 jan. 2026.
RODRÍGUEZ DE MELARA, María Ángela. La Universidad de El Salvador como espacio de reproducción de la violência de gênero. Entorno, n. 66, p. 62-75, 2018. DOI: https://doi.org/10.5377/entorno.v0i66.6727. Disponível em: https://camjol.info/index.php/entorno/article/view/6727. Acesso em: 4 jan. 2026.
SARDENBERG, Cecilia Maria Bacellar. Da crítica feminista à ciência a uma ciência feminista? In: COSTA, Ana Alice A.; SARDENBERG, Cecília M. B. (org.). Feminismo, Ciência e Tecnologia. Salvador: Redor/NEIM-FFCH/UFBA, 2002.
SCHIEBINGER, Londa. O feminismo mudou a ciência? Tradução: Raul Fiker. Bauru, SP: EDUSC, 2001.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721. Acesso em: 12 jan. 2026.
VALLS, R. et al. Violencia de género también en las universidades? Investigaciones al respecto. Revista de Investigación Educativa, v. 25, n. 1, p. 219-231, 2007. Disponível em: http://revistas.um.es/rie/article/view/96771. Acesso em: 11 jan. 2026.
ZANELLO, Valeska; RICHWIN, Iara Flor. Assédio sexual no ensino superior brasileiro: uma análise sociogendrada das emoções e das subjetividades na transferência entre alunas assediadas e professores assediadores. In: ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; ZANELLO, Valeska (org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022. p. 195-220.
