Delinquência infantojuvenil e respetiva taxonomia do Padre António d’Oliveira (1867-1923) no contexto da 1.ª República portuguesa
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Résumé
O estudo de teor histórico-descritivo e documental, assente na metodologia hermenêutica aos escritos do Padre Oliveira, abrange os princípios do séc. XX e insere-se no âmbito da História da Educação Social. A análise hermenêutica deambula entre fontes primárias e secundárias sobre aquele pedagogo relacionadas com áreas da proteção à infância, da pedagogia da delinquência e criminalidade infantojuvenil e da reeducação. Norteamo-nos nos seguintes objetivos: revisitar historicamente o pensamento Pe. Oliveira como protetor da infância e pedagogo social; analisar os pressupostos Lei de Proteção à Infância, de 1911; descrever a sua taxonomia de menores delinquentes institucionalizados, fruto das suas observações e experimentações. Ele foi o mentor da proteção à infância em Portugal, um reformador social nas questões da delinquência e marginalidade, um educador social na intervenção com menores institucionalizados nas casas de correção, tendo dado um grande contributo à História da Assistência à Infância e História da Educação Social, em Portugal.
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Références
ALVIM, Francisco. Délinquance Infantile et Délinquance Juvénile. Revue International de Criminologie et de Police Téchnique, Vol. XV, nº4, p. 269-276, 1961.
AZEVÊDO, F. O. Corrêa. A Tutoria Central de Lisboa. Lisboa: Imprensa Lucas, 1931
BARRETO, M. F. Lima. Palestras, realizadas na Casa de Correção em Caxias. Lisboa: Typ. de 'A Voz do Povo', 1911
BARRETO, M. F. de Lima. Relatório de Uma missão dos Serviços de Proteção a Menores. Algumas notas sobre a Assistência a Menores Delinquentes. Caxias: Tip. da Escola Central de Reforma, 1921
BARRETO, M. F. de Lima. Padre António de Oliveira. Caxias: Tip. Escola Central de Reforma, 1929
BARRETO, M. F. de Lima. Le Père António de Oliveira (Extrait de l’ opuscule Padre António de Oliveira, X.me Session de Association Internationale pour la Protetection de l’ Enfance). Lisboa: Imprensa Lucas & C.ª, 1931
BELEZA dos SANTOS, J. Regime Jurídico dos menores delinquentes em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora, 1926.
BELEZA dos SANTOS, J. La Possibilité de L'extension de la compétence des Tribunaux de Mineurs jusqu'a la majorité civile de ceux- ci (...) - Rapport presente au 10º Session de l'Association Int. pour la Protection de L'enfance (Lisbonne, 25 a 29 de outubro). Coimbra: Coimbra Editora, 1931
CASTRO, P. A. Pereira de. Relatório do Juiz-Presidente da Tutoria Central da Infância de Lisboa - Proteção a Menores Ano Judicial de 1910-1911. Lisboa: Editor A. Borges/ Papelaria Viana, 1911.
CASTRO, P. A. Pereira de. Causas da Criminalidade Infantil. A Tutoria, nº 3, dez., p. 35- 36, 1912
COELHO, Furtado. O padre António de Oliveira em 1908. A Cartuxa (Caxias), Ano I, nº 4, p. 7, 1 de setembro, 1947.
CORRÊA, A. Augusto Mendes. A Criminalidade Precoce. A Tutoria, nº 11, p. 179-181, 15 de agosto, 1913.
CORRÊA, A. Augusto Mendes. Creanças Delinquentes (Subsídios para o estudo da Criminalidade Infantil em Portugal). Coimbra: F. França Amado Ed., 1915.
COSTA, A. Mário de Sousa. Heróis Desconhecidos. Lisboa: Imprensa Lucas/Liv. Editora Guimarães & C.ª – Editores, 1935
COSTA, A. Mário de Sousa. Heróis, Santos e Pecadores (Evocações históricas). Lisboa: Liv. Editora Guimarães & C.ª – Editores, 1939
COSTA, A. Mário de Sousa. Legislador e Poeta – Por amor dos deserdados (Conferência na Casa da Beira/Douro a 30/11/1944). Porto: Edição da Casa da Beira/Douro, 1945
COSTA, A. Mário de Sousa. Um grande Portugal - Que Portugal desconhece. A Cartuxa, Ano I, nº 4, p. 3, 1 de setembro, 1947
COSTA, A. Mário de Sousa. O Padre António de Oliveira. Reformador da Legislação de menores delinquentes. Boletim da Casa Regional da Beira - Douro, nº 10, p. 292 – 295, setembro, 1952.
COSTA, Emília de Sousa. Um dos nossos maiores. Os Nossos Filhos, nº 32, 11 e 34, 1945.
LE GOFF, J. História e memória. (trad. Bernardo Leitão) 6ª. ed. Campinas: Unicamp, 2012.
DUARTE-FONSECA, A. C. Internamento de Menores Delinquentes. A Lei Portuguesa e os seus modelos: Um século de tensão entre proteção e Repressão, Educação e Punição. Coimbra: Coimbra Editora, 2005
GENOVÊS, Vicente G. Pedagogia de la delincuencia Juvenil. Barcelona: Ed. CEAC, 1990.
GOFFMAN, E. Estigma. Madrid: Amorrortu, 2003.
GONÇALVES, Caetano. Os Serviços de Proteção a menores desamparados e delinquentes em Portugal, (Conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa, a 28 de abril / 1921). Boletim do Instituto de Criminologia, Anos I-II, Vol. I (2º Semestre), p. 13-34, 1922.
INSTITUTO PADRE ANTÓNIO DE OLIVEIRA. Monografia do Instituto Padre António d’ Oliveira. Caxias: Tip. da Escola do Instituto Padre António d’ Oliveira, 1985.
MAGALHÃES, Justino P. A construção de um objeto do conhecimento histórico. Do arquivo ao texto: a investigação em história das instituições educativas. Educação UNISINOS (São Leopoldo-Brasil), v. 2, n. 11, p. 69-74, mai./ago. 2007.
MARTINS, Ernesto C. A infância desprotegida portuguesa na Primeira metade do século XX. Infância e Juventude (Lisboa), n.º 4, p. 93-130, 2006.
MARTINS, Ernesto C. Infância Marginalizada e delinquente na 1ª República (1910-1926): de perdidos a protegidos e …educados. Coimbra: Palimaje/Terra Ocre Editora, 2015.
MEIRELES, Abílio. A Atividade do padre António de Oliveira na Cartuxa. A Cartuxa (Caxias), Ano I, nº 4, p. 6, 1 de setembro, 1947.
MINISTÉRIO da JUSTIÇA. Monografia da Tutoria Central da Infância de Coimbra e Refúgio Anexo. Lisboa/ Caxias: Tip. do Reformatório Central de Lisboa/Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores, 1931
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Monografia do Reformatório Central de Lisboa -Padre António de Oliveira - 1871-1858. (Texto de José M.ª de Almeida Fernandes). Caxias: Tip. Reformatório Central de Lisboa/Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores, 1958
OLIVEIRA, António d’. A Obra pedagógica na Casa de Correção de Caxias. Diário Illustrado (Lisboa), p. 3, 25 de abril, 1908.
OLIVEIRA, António d’. Criminologia e educação: a transformação do nosso povo está exclusivamente no trabalho pelo trabalho. Jornal O Século, p. 3, 2 de março, 1917.
OLIVEIRA, António d’. Criminalidade e Educação. (Prefácio de Júlio de Matos). Lisboa: Livraria Aillaud e Bertrand, 1918.
OLIVEIRA, António d’. Guiar e proteger para não ter de reprimir. Revista de Assistência, n.º 15 (maio), p. 5-7, 25 de maio, 1922.
OLIVEIRA, António d’. Salvemos a Raça. Lisboa: Edição do Autor/Costa do Castelo, n.º 5 Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923a.
OLIVEIRA, António d’. Deixemos os pais, cuidemos dos filhos. Lisboa: Edição do Autor/ Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923b.
OLIVEIRA, António d’. Panaceas, Doentes e Clínicos (I Parte). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923c
OLIVEIRA, António d’. Intimidação (II Parte) (Capítulo XXIV, p. 187 ao Capítulo XXXVI, p. 341). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923d.
OLIVEIRA, António d’. Loucos sem Juízo, Doidos com Juízo (III Parte) (Capítulo XXXVII, p. 343 ao capítulo XLV, p. 497). Lisboa: Edição do Autor/Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923e
OLIVEIRA, António d’. Via Infamante. Lisboa: Edição do Autor/ Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923f
OLIVEIRA, António d’. Unamo-nos (Prefácio de Sousa Costa, Lisboa). Lisboa: Edição do Autor – Costa do Castelo, 1924a
OLIVEIRA, António d’. Geração, Educação e Arte (iniciado pelo autor em 1920). Lisboa: Edição do Autor – Costa do Castelo, n.º 5, 1924b.
PESTANA (Caiel), Alice (1915). A Melhor Obra da República Portuguesa, Justiça e Amor às Crianças. A Tutoria, nº 6, p. 3-7, junho, 1915.
POIARES, Carlos (cord.). Lei de Proteção da Infância, 27 de maio de 1911. (Comemoração dos 100 anos). Lisboa: Instituto da Segurança Social –IP, 2010
PORTUGAL. Decreto de 27 de maio de 1911. Lisboa: Ministério da Justiça, 1911.
PORTUGAL. Decreto n.º 6117 de 20 de setembro de 1919. Lisboa: Inspeção Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1919
PORTUGAL. Decreto n.º 10767 de 15 de maio de 1925 Lisboa: Ministério da Justiça e dos Cultos, 1925
PORTUGAL. Diários do Governo 1880-1962. Legislação. Lisboa: Imprensa Nacional, 1962.
RAMOS, Artur de Oliveira. A lição do padre António de Oliveira. A Cartuxa (Caxias), Ano I, nº 4, p. 6, 1 de outubro, 1947.