A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO DE 1974 A 1997

Resumo

O artigo discorre sobre a evolução do financiamento do Sistema Público Federal de Ensino Superior Brasileiro no período 1974/1997, analisando seu comportamento em diversos momentos da economia brasileira. Sua tese principal sustenta que a expansão do sistema federal ocorre no espaço das melhorias das condições de financiamento do setor público federal em detrimento de estados e municípios. A metodologia de estudo utilizada foi a análise crítica de estatísticas oficiais, apoiada em estudiosos e críticos do tema e, ainda, em 28 anos de experiência do autor no setor de planejamento de uma instituição federal de ensino superior. Pode-se concluir que o Sistema Público Federal de Ensino Superior vem sofrendo efeitos das mudanças institucionais da regulação e gestão da economia, sendo os principais efeitos negativos, a diminuição dos investimentos de ampliação da infra-estrutura de suporte ao ensino e à pesquisa. A infra-estrutura do ensino público tornou-se inferior à do ensino privado. Mesmo assim, há indicadores de desempenho favoráveis ao sistema, destacando-se a qualificação dos quadros docentes e a ampliação relativa das atividades de pesquisa nos anos 80. Finalmente, observa-se urna prevalência da política econômica sobre a política de educação, componente típico das preocupações de longo prazo, próprias de urna visão de desenvolvimento social.