O público e o privado na LDB 4.024/1961: marcos históricos para o financiamento da educação

Conteúdo do artigo principal

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani
https://orcid.org/0000-0002-6918-2899

Resumo

O artigo encalça o debate educacional brasileiro no contexto dos anos 1950, na intenção de estabelecer marcos para a discussão do financiamento da educação no país.  Focaliza o debate entre o público e o privado na educação, no período de elaboração da LDB 4.024/1961, bem como da interpretação dos avanços de ambas as posições no texto da lei quando de sua promulgação. Conduzido por uma metodologia analítico-reconstrutiva, o estudo consolidou-se a partir de pesquisa documental, submetida ao procedimento da análise temática.  Expõe os argumentos utilizados no debate pré-LDB entre os privatistas e os defensores da escola pública; exibindo e tratando também as conquistas de ambos os projetos, incorporadas ao corpo da lei. Conclui que: a) tanto o público, quanto o privado foram beneficiados na LDB 4.024/1961, porém b) centrando o debate em pessoas e não em posicionamentos técnicos e/ou intelectuais, desviou-se o foco da questão primaz: a responsabilidade sobre o financiamento da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Esquinsani, R. S. S. . (2020). O público e o privado na LDB 4.024/1961: marcos históricos para o financiamento da educação. Cadernos De História Da Educação, 20(Contínua), e017. https://doi.org/10.14393/che-v20-2021-17
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo (Brasil)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq
https://orcid.org/0000-0002-6918-2899
http://lattes.cnpq.br/9661213429808142
ro.serena@hotmail.com

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Trad. Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 7, 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L4024.htm. Acesso em 30/03/2018.

CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr de. O golpe na educação. 9.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

DIÁRIO do Congresso Nacional. Substitutivo ao projeto no. 2.222/A 1957. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação. In., 29/11/1958. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/dc_20b.asp?selCodColecaoCsv=D&Datain=29/11/1958. Acesso em 01/10/2018.

HARVEY, David. A Brief History of neoliberalism. Oxford, Oxford University Press, 2005.

HIRTT, Nico. Los nuevos amos de la Escuela. El negocio de la enseñanza. Pozuelo de Alarcón (Madrid): Minor Network, 2003.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. RBPAE, v. 26, n. 3, set./dez, p. 497-514, 2010.

MONTEIRO, Norma de Góis (Org.) O Brasil de Clóvis Salgado. Belo Horizonte: Museu Histórico Abílio Barreto, 2007

NUNES, Clarice. Anísio Teixeira: a luta pela escola primária pública no país. In: SMOLKA, Ana Luiza Bustamante; MENEZES, Maria Cristina (Coord.). Anísio Teixeira: 1900 - 2000: provocações em educação. Campinas: Autores Associados. pp. 107-128, 2000. (Memória da educação).

PINTO, José Marcelino de Rezende; ADRIÃO, Theresa. Noções Gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. EccoS – Revista Científica. São Paulo/SP. Vol. 8, no. 1, pp. 23-46, jan-jun. 2006. https://doi.org/10.5585/eccos.v8i1.457

ROCHA, João Augusto de Lima. Igreja versus Anísio Teixeira. Cadernos do IAT n. 2, Salvador: Instituto de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira – IAT, 1989 (Série Memória da Educação)

SAVIANI, Dermeval. Política e Educação no Brasil: O papel do Congresso na Legislação do ensino. 3°ed. Campinas (SP): Autores Associados, 1996.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4ª Ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. (Coleção educação contemporânea).

SCHERER, Vicente. Memorial dos bispos gaúchos ao Presidente da República sobre a Escola Pública Única. Petrópolis: Vozes - v.52 - maio 1958. p.362-364. 1958a

SCHERER, Vicente. Discurso do senhor Arcebispo metropolitano por ocasião do seu 11o aniversário de sagração episcopal. Revista Veritas, ano III – março, no 01. Porto Alegre: Pontifícia Univesidade Católica do Rio Grande do Sul. 1958b

SIMONS, Maarten y MASSCHELEIN, Jan. Defensa de la escuela. Una cuestión pública. Buenos Aires: Miño y Dávila, 2014.

TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27. 1956

TEIXEIRA, Anísio. Escola pública não é invenção do socialismo nem do comunismo. O Globo, Rio de Janeiro, 27.fev. 1958a

TEIXEIRA, Anísio. Falando francamente. Entrevista. Programa de TV. 1958. Debatedor: ARNALDO NOGUEIRA. Disponível em: http://www.prossiga.br/anisioteixeira/. Acesso em 18/10/2015. 1958b

TEIXEIRA, Anísio. Sou contra, sou a favor. Jornal Diário de Notícias, Porto Alegre, 16.abr. 1958. 1958c

TEIXEIRA, Anísio. Nenhuma hostilidade do Inep contra escolas particulares (Entrevista). Diário da Noite, Rio de Janeiro, 21 de abril de 1958. Disponível em: http://www.prossiga.br/anisioteixeira/. Acesso em 18/10/2017. 1958d

TEIXEIRA, Anísio. Carta a San Tiago Dantas. Rio de Janeiro, 21 de julho de 1959. Localização do documento: Fundação Getúlio Vargas/CPDOC – Arquivo Anísio Teixeira (Atc 32.04.22/3). 1959 Disponível em: http://www.prossiga.br/anisioteixeira/. Acesso em 02/10/2018.

TEIXEIRA, Anísio. Meia vitória, mas vitória. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.37, n.86, abr./jun. p.222-223. 1962

TEIXEIRA, Anísio. Estado atual da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.39, n.89, jan./mar. 1963. p.8-16.

TEIXEIRA, Anísio. Educação no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1976

VIÑAO FRAG0, Antonio. Escuela pública, escuela privada. Cuadernos de pedagogía, n.451, 2014, pp 24-27.

Fontes

JORNAL Correio do Povo, Porto Alegre/ RS, ano de 1958.

JORNAL Diário de Notícias, Porto Alegre/ RS, ano de 1958.

REVISTA Brasileira de Estudos Pedagógicos, anos de 1955 a 1960.

SITE: http://www.prossiga.br/anisioteixeira/, organizado pelo Cnpq.

UNITAS – Boletim da Arquidiocese de Porto Alegre – Anos XLVI e XLVII. Porto Alegre: Cúria Metropolitana, 1957 e 1958.

VERITAS – Revista – Porto Alegre: PUCRS, 1957, 1958 e 1959.