Reformas da educação e trabalho no Brasil: um breve histórico do ensino em migalhas
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Resumo
Neste artigo, analisam-se as reformas da educação pública no Brasil e sua relação com as transformações do mundo do trabalho. Discorre-se sobre a tese que alinhou a educação ao processo civilizatório, discussão suscitada pelo Manifesto dos Pioneiros de 1932 e logo interrompida pela adoção do pragmatismo tecnicista que, incipiente, orientou as reformas promovidas por Gustavo Capanema. A considerar os constrangimentos típicos das nações de desenvolvimento capitalista tardio, tem-se que as reformas da educação atendem aos imperativos dos processos produtivos e das novas técnicas de gestão de pessoas. Dessa forma, ao oferecer um ensino profissionalizante ou regular, aligeirados, este deve adequar-se à criação de uma força de trabalho necessária, daí a razão pela qual os conceitos como habilidades e competências estão a matizar a atual Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Para fundamentar o artigo, apoiou-se no referencial bibliográfico, fontes documentais e legislação sobre o tema.
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Referências
ARAÚJO, Renan. Desenvolvimento tardio e a nova degradação do trabalho: os significados sociais da reforma do ensino médio no Brasil. In: ARAÚJO, Renan. (org.). Trabalho e educação: os dilemas do ensino público no Brasil. Curitiba: CRV, 2018. p. 45-60.
ARAÚJO, Renan. O novo perfil metalúrgico do ABC: um estudo sobre o trabalho e o modo de vida “just-in-time” do metalúrgico jovem-adulto flexível (1992-2008). Campo Mourão: Fecilcam, 2012.
ARAÚJO, Renan; OLIVEIRA, Helen Cristina de. Implicações da lógica da teoria do capital humano sobre o trabalho educativo: um olhar histórico. Pedagogia em Foco, Iturama, v. 12, n. 7, p. 88-101, jan./jun. 2017.
ARROYO, Miguel G. O direito do trabalhador à educação. In: GOMEZ, Carlos Minayo et al. (orgs.). Trabalho e conhecimento: dilemas na educação do trabalhador. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 103-127.
BATISTA, Eraldo Leme. A educação profissional no Brasil: análise sobre o centro ferroviário de ensino e seleção profissional – década de 1930. In: BATISTA, Eraldo Leme; MÜLLER, Meire Terezinha. (Orgs.). Realidades da educação profissional no Brasil. São Paulo: Ícone, 2015. p. 165-178.
BATISTA, Eraldo Leme. Trabalho, ideologia e educação profissional no Brasil: análise da visão industrial nas décadas de 1930 e 1940. In: SOUZA, José dos Santos; ARAÚJO, Renan. (orgs.). Trabalho, educação e sociabilidade. Maringá: Praxis, Massoni, 2010. p. 285-305.
BRASIL. Decreto-lei No 4.048, de 22 de janeiro de 1942.
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1942a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4048.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1942b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1942c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4244.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 6.141, de 28 de dezembro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1943]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del6141.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Brasília: Câmara dos Deputados, [1946a]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 set. 2019
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1946b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8530.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1946c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 8.622, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sôbre a aprendizagem dos comerciários, estabelece e deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1946d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8622.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Lei Nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 12 ago. 1971.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek. Estado do Plano de Desenvolvimento Econômico em 30 de junho de 1958. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1958. Disponível em: https://goo.gl/rSJain. Acesso em: 7 fev. 2018.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Políticas públicas e gestão da Educação no Brasil. Maringá: Eduem, 2012.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v.44, n.154 p.912-33, out./dez. 2014. https://doi.org/10.1590/198053142913
CUNHA, Luiz Antônio. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 809-829, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300009
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
DOMINSCHEK, Desiré Luciane. Tempos “Modernos” no Brasil? O parque fabril brasileiro e as iniciativas senasianas. In: BATISTA, Eraldo Leme; MÜLLER, Meire Terezinha. (orgs.). Realidades da Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Ícone, 2015. p. 201-215.
FERREIRA JR., Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos CEDES, Campinas, v.28, n.76, p.333-55, set./dez. 2008. https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
GALUCH, Maria Terezinha Bellanda; PALANGANA, Isilda Campaner. Experiência, cultura e formação no contexto das relações de produção capitalistas. InterMeio, Campo Grande, v. 14, n. 28, p. 71-87, jul./dez. 2008.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2008.
HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. 8. ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
KUENZER, Acacia Zeneida. As políticas de formação: A constituição da identidade do professor sobrante. Educação & Sociedade, Campinas, ano XX, n. 68, p. 163-183, dez. 1999.
KUENZER, Acacia Zeneida. Pedagogia da fábrica. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MANIFESTO DOS PIONEIROS. O manifesto dos pioneiros da educação nova (1932): a reconstrução educacional no brasil - ao povo e ao governo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 188-204, ago. 2006.
MARCON, Jakeline Placido. Educação e trabalho flexível contemporâneo: o perfil profissional e social do docente do Colégio SESI PR. 2017. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ensino: Formação de Docentes Interdisciplinar) – Universidade Estadual do Paraná, Paranavaí, 2017.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução e introdução Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
NETTO, José Paulo; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Cotidiano: conhecimento e crítica. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
NEVES, Lucia M. W.; PRONKO, Marcela A. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
ONU. Organização das Nações Unidas. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivo 4: educação de Qualidade. Plataforma Agenda 2030, 2015. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/4/. Acesso em: 10 set. 2019.
PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. História da Educação de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2014.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século XX: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2010.
SCHULTS, Lynette. Governança global, neocolonialismo e respostas democráticas para políticas educacionais. In: GUIMARÃES-IOSIF, Ranilce. (org.). Política e governança educacional: contradições e desafios na promoção da cidadania. Brasília: Liber Livros; Universa, 2012. p. 25-40.
SENAI. Serviço Nacional da Indústria. Manual do Aluno SENAI PR. Edição Revisada e atualizada. 2015. Disponível em: http://www.senaipr.org.br/pronatec/uploadAddress/MANUAL_ ALUNO_senai_2015[65760].pdf. Acesso em: 27 jul. 2017.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
TAUILE, José R. Para (re)construir o Brasil contemporâneo: Trabalho, tecnologia e acumulação. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
VIDAL, Diana Gonçalves. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.39, n.3, p.577-88, jul./set. 2013. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000007