CONCEPÇÕES DE PROFESSOR E DE ALUNO: SIGNIFICAÇÕES NA LDB ATUAL E EM SEU PROCESSO LEGIFEREANTE

Resumo

Trata-se de uma discussão sobre as concepções de professor e de aluno presentes no processo legiferante da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para tanto, toma-se como objetos de análise o projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados (1258-C/88); o substitutivo apresentado pelo Senado Federal (67/92); e o texto de lei finalmente aprovado nas duas casas legislativas (Lei n. 9.394/96). Aponta-se a pertinência de perscrutar o engendramento de idéias, conceitos e valores acerca dos sujeitos da educação no imaginário social. Nesse sentido, considera-se o pensamento do legislador como materialidade histórica, representativa de modos de se pensar a educação em nossa sociedade, especialmente no que diz respeito ao aluno e ao professor, referindo-se sobretudo às proposições para a formação docente. Por fim, indica-se que as concepções que permeiam os textos legiferantes não se dissipam com a aprovação do texto final, mas acabam se amalgamando nas concepções deste nas práticas educacionais reais.