Cultura afro-brasileira e Educação: conexões e desafios entre o ensino religioso e a Lei 10.639/03 no Município de Uberlândia

Resumo

A Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-9394/96), estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ciente da necessidade de conhecer as orientações contidas nos documentos oficiais, este artigo reflete sobre a importância da aplicabilidade das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para a efetivação de ações pedagógicas significativas, em especial, na disciplina Ensino Religioso. Propõe, também, fazer um contraponto com as Diretrizes Básicas que regulamentam a disciplina no município de Uberlândia, objetivando verificar se a conexão dela com a lei acontece e quais são os desafios da interlocução entre as questões étnico-raciais e o Ensino Religioso e, se essa interlocução, auxilia na eliminação do racismo e da discriminação no contexto educacional, sobretudo quando a temática trabalhada em sala de aula se tratar das questões inerentes à cultura, à religiosidade e à história dos africanos e afro-brasileiros no Brasil, uma vez que desde o final dos anos de 1990, a disciplina passou a ser lida sob a ótica pedagógica e não mais teológica.