O ataque aos direitos humanos dos povos indígenas brasileiros: 1946 - 1988

Resumo

O artigo analisa os direitos dos povos indígenas brasileiros no período de 1946-1988, com o objetivo de apresentar as principais violações, bem como quem as praticou e por quais motivos. Analisamos a legislação vigente do período relacionada diretamente aos povos indígenas: as Constituições e o Estatuto do Ãndio de 1973, no qual se apresentaram como direitos reduzidos e contraditórios. As fontes da pesquisa foram o relatório Figueiredo e reportagens do Jornal do Brasil (RJ) produzidos no período investigado, assim como o relatório mais recente da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Ao estudar os documentos, concluímos que grande parte dos direitos indígenas neste período não foi respeitada. Os crimes cometidos a estes povos foram gravíssimos, e deixaram marcas irreversíveis, e que devem ser reconhecidos como tal na história do Brasil.