NOVAS FORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO: O CASO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG

Resumo

Resumo: As cidades atuais caracterizam-se pelas acentuadas articulações das formas espaciais entre campo e cidade. A expansão do tecido urbano, sobretudo nas cidades médias, constitui palco imediato desse processo. A simples delimitação espacial reflete pouco o real conteúdo do que se considera rural e urbano. Esse cenário descreve a realidade da cidade de Montes Claros, uma vez que o mercado imobiliário investeno parcelamento do solo rural com a finalidade urbana. Como consequência, formam-se chacreamentos no entorno da cidade, sem um controle efetivo do poder público na gestão municipal. Além disso, é possível observar incoerências e desrespeito quanto à Lei 6.766/79 e o Estatuto da Terra, já que a gleba é forçadamente subdividida, criando-se “falsos condomínios”. Diante dessa realidade, este trabalho objetivou analisar, por meio do Sensoriamento Remoto, a distribuição e a configuração espacialdos condomínios rurais, bem como refletiu a expansão do tecido urbano diante dessa nova realidade. O uso de geotecnologias, notadamente o sensoriamento remoto, com o uso de produtos orbitais, permitiram monitorar esses empreendimentos, mecanismos importantes para a gestão do uso e ocupação do solo. Essa metodologia evidenciou que a nova forma de moradia é própria do processo de expansão da cidade de Montes Claros, que poderá acontecer de forma desordenada, ou seja, há “descontinuidades territoriais” quanto à insuficiência da regulação do poder público nas indeterminações urbano-rural.

Palavras Chaves: condomínios rurais, parcelamento do solo, Sensoriamento Remoto, Montes Claros.