Discourses constituting the textbook

mediating instrument in the teaching-learning of Brazilian basic education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/HTP-v6n2-2024-71829

Keywords:

Textbook, PNLD, Portuguese language, Official speech

Abstract

In this work, we address some of the discourses that constitute the Portuguese language textbook (LD) in the discursive context in which it is given meaning. For this, we understand that textbook, in addition to its linguistic-multisemiotic aspect as a means of structuring content intended for teaching-learning, is a historical and ideological object of teaching, precisely because it consists of a historicized materiality founded on discursivities that create a object of social value constitutive of the ideological perspectives attributed to it. Starting from a discursive approach, with a Pêcheuxtian and Orlandian orientation, we outline discussions about this pedagogical object, trying to highlight the effects of meaning on the (in)utility of this material for teaching the Portuguese language, notably with regard to questions surrounding its own process of elaboration, selection and distribution, in addition to carrying out an approach to official discourses regarding these aspects, materialized in the National Book and Teaching Material Program (PNLD). Finally, we found that the epistemological context has, little by little, been causing, in recent years, fundamental changes for the improvement and innovation of textbooks, which results in saying that the discursively pointed out impertinences do not supplant the function that this material has in teaching- learning.

Author Biographies

  • Aurílio Soares da Silva, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

    Doutorando em Linguística e Literatura pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLLIT), da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

  • Janete Silva dos Santos, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

    Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Coordenadora do Curso de Letras e docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLLIT), da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

  • João de Deus Leite, Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT

    Doutor em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente do curso de Letras e do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura (PPGLLIT). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire), da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

References

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do estado. Tradução Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: Editorial Presença / Martins Fonte, 1980.

BARRETO, Beatriz de Castro; MONTEIRO, Maria Cristina G. de Góes. Professor, livro didático e contemporaneidade. Rev. Pesq. em Discurso Pedagógico, ensaios, n. 2, p. 1-6, 2008. DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.PDPe.11983

BASSO, Lucimara Del Pozzo. Estudo acerca dos critérios de avaliação de Livros Didáticos de Ciências do PNLD: período de 1996 a 2013. XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. Anais..., Recife: ANPAE, 2013, p. 1-15. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/LucimaraDelPozzoBasso-ComunicacaoOral-int.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

BEZERRA, Maria Auxiliadora. Textos: seleção variada e atual. In: DIONISIO, A. P.; BEZERRA, M. A. (org.). Livro didático de português: múltiplos olhar [livro eletrônico]. Campina Grande: EDUFCG, 2020, p. 67-86.

BITTENCOURT, Circe. Livros didáticos entre textos e imagens. In: BITTENCOURT, C. (org.). O saber histórico em sala de aula. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

BRASIL. Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. DOU, seção 1, p. 12.178, de 20 de agosto de 1985 (publicação original). Brasília-DF: Presidência da República, 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF: Presidência da República, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Fundação de Assistência ao Estudante. Catálogo para indicação de livro didático. Brasília-DF: FAE, 1996b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/Livro_Didatico_PNLD/Guias/PNLD%201997%20-%20Catlogo%20para%20indicao%20do%20livro%20didtico.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. MEC, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 2 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, DF: DOU, seção 1, p. 7, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 15 out. 2022.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. 3. ed. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Guia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2020 (PNLD 2020): língua portuguesa para o ensino fundamental anos finais. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: MEC/SEB, 2019. Disponível em: https://pnld.nees.ufal.br/assets-pnld/guias/Guia_pnld_2020_pnld2020-lingua-portuguesa.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2021.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia e educação. Educ. e Pesq., São Paulo, v. 42, n. 1, p. 245-257, jan./mar, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022016420100400

COSTA, Maria Helena Carvalho et al. O papel do livro didático no processo educativo. IV CONEDU (Congresso Nacional de Educação). Anais..., Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/37844. Acesso em: 5 fev. 2022.

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Estratégia discursiva da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): a legitimação através da escola. Projeto História, São Paulo, v. 66, p. 115-144, set./dez., 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/2176-2767.2019v66p115-144

FNDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Edital de Convocação 06/2011 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de coleções didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2014. Brasília, DF: MEC/SEB, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9345-link-08112011-editalpnld2014&Itemid=30192. Acesso em: 12 nov. 2022.

FNDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Edital de Convocação 01/2013 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2015. Brasília-DF: MEC/SEB, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12344-link-edital-pnld2015-em-pdf&category_slug=janeiro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 nov. 2022.

FNDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Edital de convocação 01/2018 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático: PNLD 2020. Brasília-DF: FNDE, 2018. Disponível em: https://www.publishnews.com.br/estaticos/uploads/2019/01/oKaY991yPQPsz2E3vK8fma8XyzgKcbwawdisDHAwe5X4g3kRdf8J7lsZwKDIlsO5pku18VS0PAl0n9A8.pdf. Acesso em: 9 ago. 2022.

FNDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Dados estatísticos. Brasília-DF: FNDE, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em: 20 ago. 2022.

FREITAS, Neli Klix; RODRIGUES, Melissa Haag. O livro didático ao longo do tempo: a forma do conteúdo. Rev. DAPesquisa, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 300-307, 2008. DOI: https://doi.org/10.5965/1808312903052008300

MENDONÇA, Márcia Rodrigues de Souza. Pontuação sem sentido: em busca da parceria. In: DIONISIO, A. P.; BEZERRA, M. A. (org.). Livro didático de português: múltiplos olhar [livro eletrônico]. Campina Grande: EDUFCG, 2020, p. 67-86.

OLIVEIRA, Marilia de Carvalho Caetano; RESENDE, José Antônio Oliveira de. Ensino de língua portuguesa: uma abordagem das práticas avaliativas e do livro didático. SIELP. Anais..., Uberlândia: EDUFU, v. 2, n. 1, p. 1-14, 2012. Disponível em: http://www.ileel.ufu.br/anaisdosielp/wp-content/uploads/2014/07/volume_2_artigo_221.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.

ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2010.

OTA, Ivete Aparecida da Silva. O livro didático de língua portuguesa no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, v. 25, n. 35, p. 211-221, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602009000300016

PÊCHEUX, Michel. Papel da memória. In: ACHARD, P. et al. (org.) Papel da memória. Tradução e introdução José Horta Nunes. Campinas: Pontes, 2015.

PÊCHEUX, Michel. Análise automática do discurso (AAD-69). In: GADET, F.; HAK, T. (orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2014a, p. 59-158.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5. ed. Campinas: Unicamp, 2014b.

RANGEL, Mary. Qualidade do livro didático: dos critérios da literatura acadêmica aos do Programa Nacional do Livro Didático. Linhas Críticas, v. 11, n. 21, jul./dez., 2005, p. 187-200. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v11i21.3236

SÁ, Priscila Ribas; FERREIRA, Lúcia Gracia. Livro didático de Língua Portuguesa: contribuições e implicações em sala de aula nas séries iniciais. Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 22, n. 1, p. 136-154, jan./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v22i1.5195

SANTOS, Janete Silva; SILVA, Aurílio Soares. Gramática, análise linguística e ensino no imaginário docente. In: COSTA, R.; MENDES, M.; ARAÚJO, M. (org.). Diálogos entre letras: proposta ensino, linguística e formação de professores. Campinas: Pontes, 2015, p. 241-261.

TAGLIANI, Dulce Cassol. O processo de escolha do livro didático de língua portuguesa. Linguagem em (Dis)curso, Palhoça, SC, v. 9, n. 2, p. 303-320, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-76322009000200005

TAGLIANI, Dulce Cassol. O livro didático como instrumento mediador no processo de ensino-aprendizagem de língua portuguesa: a produção de textos. Rev. Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 135-148, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-63982011000100008

VIEIRA, Zeneide Paiva Pereira. Cartilhas de alfabetização no Brasil: um estudo sobre trajetória e memória de ensino e aprendizagem da língua escrita. 197f. 2017. Tese (doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2017. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/wp-content/uploads/2017/09/Tese-Zeneide-Paiva-Pereira-Vieira.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.

Published

2024-12-30

How to Cite

Discourses constituting the textbook: mediating instrument in the teaching-learning of Brazilian basic education. Revista Heterotópica, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 32–63, 2024. DOI: 10.14393/HTP-v6n2-2024-71829. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/RevistaHeterotopica/article/view/71829. Acesso em: 29 mar. 2025.