Discurso de ódio

perspectivas do direito comparado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-54296

Palabras clave:

Discurso do ódio, Direito Comparado, Liberdade de Expressão, Direito Norte-Americano, Direito Europeu

Resumen

O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro. Nessa senda, serão analisados o direito americano em contraste com o europeu e, em especial, o alemão, quanto à matéria. A metodologia do trabalho é comparativa, com ênfase dogmática e jurisprudencial. Ainda, os resultados dizem respeito à grande diferença existente os sistemas jurídicos no tratamento do discurso de ódio, havendo uma proeminência no caso americano da liberdade de expressão e no europeu uma maior preocupação com o resguardo dos direitos fundamentais. Assim, a liberdade de expressão no sistema norte-americano é um direito sujeito a poucos limites, construídas principalmente pela jurisprudência. Por outro lado, o sistema europeu, em geral, preza pelo resguardo dos direitos fundamentais das vítimas, o que faz com que a liberdade de expressão venha a encontrar diversos limites em prol de outros bens jurídico-constitucionais

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Biografía del autor/a

Graziela Harff, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS

Professora Universitária na ULBRA/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). 

Marcelo Schenk Duque, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS, com período sanduíche junto a Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha.  Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisador visitante no Europa Institut da Universität des Saarlandes (Alemanha).

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Publicado

2020-12-08

Cómo citar

Harff, G., & Schenk Duque, M. (2020). Discurso de ódio: perspectivas do direito comparado. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 48(2), 264–295. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-54296

Número

Vol. 48 Núm. 2 (2020): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia

Sección

Artículos

Licencia

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