Precarização das relações de trabalho e informalização: impactos da Reforma Trabalhista de 2017 sob a perspectiva dos microempreendedores individuais

Autores

  • João Fernando Marcusso Michelin UNESP
  • Raphael Guilherme Araújo Torrezan UNESP
  • Guilherme da Silva UNESP
  • Danielle de Almeida Mota Soares UNESP

DOI:

https://doi.org/10.14393/REE-v39nesp.abrila2024-73375

Palavras-chave:

mercado de trabalho brasileiro, informalização, reforma trabalhista

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a relação do crescimento da taxa de emprego e ocupação com o crescimento no nível de informalização do trabalho após a reforma trabalhista de 2017 no Brasil, através da análise de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Receita Federal. A partir de 2017, cerca de 3,5 milhões de novos CNPJs foram abertos nos moldes de MEI e houve um aumento de cerca de 1,5 milhão na categoria de ocupação "trabalhador por conta própria com CNPJ". Houve uma diminuição no número de postos de trabalho com carteira assinada em empresas privadas, enquanto a categoria de trabalhadores por conta própria aumentou. O artigo conclui que a reforma trabalhista não cumpriu a promessa de aumento de empregos e que a “pejotização” é um efeito colateral da flexibilização das leis trabalhistas

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Biografia do Autor

  • João Fernando Marcusso Michelin , UNESP

    Graduado em Economia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

  • Raphael Guilherme Araújo Torrezan , UNESP

    Doutor em Economia pela UNESP

  • Guilherme da Silva, UNESP

    Doutorando em Economia pela UNESP

  • Danielle de Almeida Mota Soares, UNESP

    Doutoranda em Economia pela UNESP

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Publicado

2024-04-30

Edição

v. 39 n. esp.abril (2024): Economia Social e do Trabalho

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

FERNANDO MARCUSSO MICHELIN , João; GUILHERME ARAÚJO TORREZAN , Raphael; DA SILVA, Guilherme; ALMEIDA MOTA SOARES, Danielle de. Precarização das relações de trabalho e informalização: impactos da Reforma Trabalhista de 2017 sob a perspectiva dos microempreendedores individuais. Revista Economia Ensaios, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, v. 39, n. esp.abril, 2024. DOI: 10.14393/REE-v39nesp.abrila2024-73375. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/73375. Acesso em: 11 maio. 2025.