O fetiche da imparcialidade do direito

Autores

  • Stefania Becattini Ortega Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo

Resumo

RESUMO: O objetivo deste trabalho é discutir criticamente os pressupostos da imparcialidade do Direito, da busca do bem comum pelo Estado e, finalmente, da supremacia do interesse público sobre o privado. Para tanto, buscou-se uma aproximação entre o Direito e a Economia, num estudo concreto da Lei Rouanet, que regulamenta a renúncia fiscal em prol do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. PALAVRAS-CHAVES: Fetichismo. Práxis. Estado de direito. Bem comum. Interesse público. Interesse privado e renúncia fiscal. KEYWORDS: Fetishism. Praxis. State of law. Common wealth. Public interest. Private interest and lack of tax.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2009-02-20

Como Citar

ORTEGA, S. B. O fetiche da imparcialidade do direito. Revista Economia Ensaios, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, v. 22, n. 1, 2009. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/1576. Acesso em: 17 nov. 2024.

Edição

v. 22 n. 1 (2007)

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.