EDUCAÇÃO E GEOGRAFIA ENTRE MUDANÇAS E INCERTEZAS: A REFORMA DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (IM)POSTA PELA LEI FEDERAL 13.415/17
DOI:
https://doi.org/10.14393/REG-v9-2018-77501Palavras-chave:
Reforma educacional, Ensino Médio, Currículo, GeografiaResumo
Este trabalho emerge em meio às inseguranças desencadeadas pela reforma do ensino médio brasileiro. Instigado por reflexões derivadas da prática docente e do curso de mestrado, este se propõe refletir sobre o processo inaugurado pela Medida Provisória (MP) número 746/16, transformada na Lei Federal número 13.415/17. De modo sintético, a referida reforma flexibiliza o currículo do ensino médio com a criação de um itinerário formativo, uma área de formação escolhida pelo estudante. Analisando a referida lei, serão apresentadas as principais mudanças e os aspectos nebulosos que ainda existem sobre sua aplicação. Baseado em bibliografias inerentes às funções e objetivos do ensino médio e em dados quantitativos sobre as variáveis pertinentes, se pretende contrapor a reforma ao quadro revelado. O artigo se estrutura em três partes: a exposição dos principais pontos de alteração do ensino médio a partir da reforma; com base em dados sobre a realidade infraestrutural de nossas unidades educacionais e do quadro socioeconômico dos alunos de ensino médio, são tecidas algumas reflexões sobre as causas da evasão escolar, e isso será contrapostos àquilo que está presente no processo de reforma; depois segue para considerações finais. Este trabalho, sem a pretensão de esgotar o debate sobre o tema, buscará salientar aspectos positivos, negativos e reunir dados que colaborem para a discussão sobre a reforma do ensino médio e a situação da geografia como disciplina do currículo escolar diante de tal reforma.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 35ª edição. Brasília: Centro de Documentação e Informação Edições Câmara, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acessado em: 20/08/2016.
______. Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1>. Acessado em: 11/06/2017.
______. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art1>. Acessado em: 05/06/2017.
______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDBEN). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf> Acessado em: 09/10/2017.
______. Medida Provisória nº 746, de 23 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992>. Acessado em: 15/06/2017.
BERMÚDEZ, Ana Carla. Mais de 60% dos jovens fora da escola no Brasil têm entre 15 e 17 anos. UOL Educação, São Paulo, 05 abr. 2017. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/listas/mais-de-60-dos-jovens-fora-da-escola-no-brasil-tem-de-15-a-17-anos.htm>. Acesso em: 06/06/2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Assessoria de Imprensa. Medida Provisória. Brasília-DF: Câmara dos Deputados Federais, s.d., n.p. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/medida-provisoria>. Acesso em: 14/06/2017.
COUSIN, Cláudia da Silva. O estágio supervisionado em Geografia como um locus que problematiza a identidade docente: narrativas de constituição em roda. In: PORTUGAL, J. F.; CHAIGAR, V. A. M. (org.). Educação Geográfica: memórias, histórias de vida e narrativas docentes. Salvador, EDUFBA, 2015, p. 25-41.
FRANCESCHINI, V. L. C.; RIBEIRO, P. M.; GOMES, M. M. F. ENSINO MÉDIO: infrequência, reprovação e abandono escolar – Ribeirão Das Neves, 2014. Disponível em: <http://187.45.187.130/~abeporgb/xxencontro/files/paper/343-496.pdf>. Acessado: 10/06/2017.
LEIS, H. R. Sobre o conceito de interdisciplinaridade. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Santa Catarina, v. 6, n. 73, p. 1-23, ago. 2005. Disponível em:
< https://periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/2176>. Acesso em: 10/08/2013.
O RAIO X das escolas do país. Portal G1, Grupo Globo, Rio de Janeiro, 17 ago. 2015. Disponível em: < http://especiais.g1.globo.com/educacao/2015/censo-escolar-2014/o-raio-x-das-escolas-do-pais.html>. Acesso em: 10/06/2017.
RÉCLUS, É.; KROPOTKIN, P. Escritos sobre educação e Geografia. São Paulo: Terra Livre, 2014, 80 p.
RICETO, A.; CAVALCANTE, J. C. Uma análise do ensino médio: sua função, estrutura curricular, a interdisciplinaridade e o papel da geografia. Revista de Ensino de Geografia, Uberlândia, v. 5, n. 8, p. 112-130, jan./jun. 2014. Disponível em: <http://www.revistaensinogeografia.ig.ufu.br/>. Acessado em: 05/05/2017.
ROSSI, Marina. PEC 241: com quase 1.000 escolas ocupadas no país, ato de estudantes chega a SP. El País, São Paulo, 25 out. 2016. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/24/politica/1477327658_698523.html>. Acessado em: 14/06/2017.
SILVA, A. de S.; SOBRINHO, H. de C.; LEITE, C. M. C. Análise crítico-reflexiva da reforma do ensino médio: o ensino de geografia em questão. Revista de Ensino de Geografia, Uberlândia, v. 8, n. 14, p. 128-140, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.revistaensinogeografia.ig.ufu.br/>. Acessado em: 10/09/2017.
TOKARNIA, Mariana. Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola. Agência Brasil, Brasília-DF, 27 fev. 2016a. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-02/13-milhao-de-jovens-entre-15-e-17-anos-abandonam-escola-diz-estudo>. Acesso em: 06/06/2017.
______. Apenas 4,5% das escolas têm infraestrutura completa prevista em lei, diz estudo. Agência Brasil, Brasília-DF, 27 fev. 2016b. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-06/apenas-45-das-escolas-tem-infraestrutura-completa-prevista-em-lei-diz>. Acesso em: 13/06/2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Álisson Riceto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os conteúdos publicados na Revista de Ensino de Geografia estão licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
Isso significa que os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos, permitindo o compartilhamento, adaptação, distribuição e reprodução em qualquer meio ou formato, desde que seja dado o devido crédito à autoria original e à fonte da publicação.
Para mais informações sobre esta licença, acesse: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
