Universalizando o acesso à Justiça

um projeto extensionista de assessoria jurídica popular e seus impactos no extremo sul da Bahia, Brasil

Autores/as

  • Samuel Geraldo dos Santos Ferraz Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Diego Márcio Ferreira Casemiro Universidade Federal do Sul da Bahia https://orcid.org/0000-0003-1783-1962
  • Camila Silva Gomes Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Cristina Grobério Pazó Universidade Federal do Sul da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.14393/REE-v22n12023-69023

Palabras clave:

Assessoria Jurídica, Direito, Pandemia

Resumen

Por meio da nossa experiência no projeto extensionista “Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19”, desenvolvido no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil, objetivamos descrever o que experimentamos com o atendimento ao público, interno e externo da UFSB, durante a pandemia de COVID-19, além de refletirmos sobre o estado do acesso à justiça no extremo-sul da Bahia. Assim sendo, visamos demonstrar nossas motivações que inspiraram a criação do projeto, bem como apresentar nossa metodologia de auto-organização e as ações realizadas, além dos desafios que encontramos. Destacamos a relevância desse projeto de extensão, que perdurou por mais de um ano e meio, embora o objeto deste relato de experiência seja apenas o período de atendimento em 2020, que compreendeu seis meses, para entender as relações de desigualdades, acesso à justiça, contexto político e direito privado, especialmente em suas vertentes críticas.

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Biografía del autor/a

Samuel Geraldo dos Santos Ferraz, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduando em Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil; membro dos Grupos de Pesquisa em Direito das Relações Privadas (DIVA/UFSB/CNPq) e Gênero, Trabalho e Desigualdade (UFMG/CNPq); integrante do Programa Cidadania, Autonomia e Direito (PexCIADI/UFSB) e do  Laboratório Digital Direito em Perspectiva (LABDEP/UFSB).

Diego Márcio Ferreira Casemiro, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduando em Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil; membro dos Grupos de Pesquisa em Direito das Relações Privadas (DIVA/UFSB/CNPq) e Gênero, Trabalho e Desigualdade (UFMG/CNPq); integrante do Programa Cidadania, Autonomia e Direito (PexCIADI/UFSB) e do Laboratório Digital Direito em Perspectiva (LABDEP/UFSB).

Camila Silva Gomes, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil; membro dos Grupos de Pesquisa "Núcleo de Observação do Sistema Penal" (UFSB) e "Gênero, Trabalho e Desigualdade" (UFMG/CNPq).

Cristina Grobério Pazó, Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil; professora na Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil; líder do Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas (DIVA/UFSB/ CNPq); coordenadora do Programa Cidadania, Autonomia e Direito (PexCIADI/UFSB).

Citas

BARREIRA, C. M.; FONSECA, J. A. G. Violência doméstica na pandemia: Dados Pandêmicos #1. Politize, Florianópolis, 28 abr. 2022. Disponível em: https://www.politize.com.br/violencia-domestica-pandemia. Acesso em: 13 abr. 2023.

BEGA, M. T. S.; SOUZA, M. N. Pandemia e efeito-território: a desigualdade social como catalisadora da Covid-19. Revista Brasileira de Sociologia, Aracaju, v. 9, n. 21, p. 25-54, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5957/595769789018/595769789018.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. São Paulo: Saraiva, 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 11 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 11 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.010/2020, de 10 de junho de 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14010.htm. Acesso em: 12 abr. 2023.

BRASIL. Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em: 12 abr. 2023.

LAUDARES, R. Com pandemia, denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes crescem, mas são feitas de forma tardia. GloboNews, São Paulo, 18 de maio de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/18/com-pandemia-denuncias-de-abuso-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-crescem-mas-sao-feitas-de-forma-tardia.ghtml. Acesso em: 13 abr. 2023.

MARINS, M. T. et al. Auxílio Emergencial em tempos de pandemia. Sociedade e Estado, Brasília, v. 36, n. 2, p. 669-692, 2021. DOI 10.1590/s0102-6992-202136020013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xJ7mwmL7hGx9dPDtthGYM3m/. Acesso em: 12 abr. 2023.

NITAHARA, A. Estudo mostra que pandemia intensificou uso das tecnologias digitais. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 25 nov. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/estudo-mostra-que-pandemia-intensificou-uso-das-tecnologias-digitais. Acesso em: 12 abr. 2023.

OLIVEIRA, F. L.; CUNHA, L. G. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 2, p. 318-349, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/Y8GkvzkybwRFrbcM7frFtqg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 abr. 2023.

SADEK, M. T. A. Acesso à justiça: visão da sociedade. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 271-279, 2008. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/16015815.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

SADEK, M. T. A. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 55-66, 2014. DOI 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-66. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87814. Acesso em: 12 abr. 2023.

SCALON, C. Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate. Contemporânea, São Carlos, n. 1, p. 49-68, 2011. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/20. Acesso em: 11 abr. 2023.

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Publicado

2023-06-26

Cómo citar

FERRAZ, S. G. dos S.; CASEMIRO, D. M. F.; GOMES, C. S.; PAZÓ, C. G. Universalizando o acesso à Justiça: um projeto extensionista de assessoria jurídica popular e seus impactos no extremo sul da Bahia, Brasil. Revista Em Extensão, Uberlândia, v. 22, n. 1, p. 11–21, 2023. DOI: 10.14393/REE-v22n12023-69023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revextensao/article/view/69023. Acesso em: 27 jul. 2024.

Número

Vol. 22 Núm. 1 (2023): Em Extensão (ISSN: 1982-7687)

Sección

Artigos Originais

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Derechos de autor 2023 Samuel Geraldo dos Santos Ferraz, Diego Márcio Ferreira Casemiro, Camila Silva Gomes, Cristina Grobério Pazó

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