Nos caminhos da transparência pública de uma Instituição Federal de Ensino
uma experiência extensionista
DOI:
https://doi.org/10.14393/REE-v19n22020-56028Palabras clave:
Controle social, Instituto Federal, Projeto de extensão, Transparência públicaResumen
A transparência pública é considerada um dispositivo da gestão fiscal responsável, ligado ao princípio constitucional da publicidade. Todos temos o direito e o dever de fiscalizar a aplicação das receitas oriundas de diversas fontes, por intermédio da exposição de ações públicas. De tal modo, este texto objetiva descrever os resultados de um projeto de extensão que buscou promover a transparência do IF Sertão PE Campus Santa Maria da Boa Vista, demonstrando a importância e as principais informações institucionais para o público-alvo. A metodologia do projeto se deu em quatro etapas: preparação, divulgação, realização e avaliação, que foram executadas em 4 escolas públicas com aproximadamente 250 estudantes, em 2017. Em suma, as ações do projeto foram consideradas relevantes, os alunos revelaram que não conheciam o Instituto Federal, nem possuíam o hábito de acessas as informações públicas pelo portal. Realizaram-se visitas técnicas ao Campus a fim de incentivar uma maior aproximação entre Instituto e comunidade. Além de cumprir com aspecto legal, as visitas nas escolas e no Instituto foram caminhos viáveis à troca de saberes e conhecimentos quanto à transparência pública sobre temas relacionados ao contexto histórico, ensino, assistência estudantil, pesquisa, inovação, extensão, cultura e orçamento institucional, proporcionando também o controle social.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do & 3º do art. 37 e no & 2º do art.216 da Constituição Federal; altera a Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei n.11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159,de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 nov. 2011.
BARTILOTTI, A. S. et al. Demandas repetitivas: litígios de uma insuficiência política. Interfaces: Revista de Extensão, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 111-116, jul./dez. 2015.
CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-76, 2012.
FERNANDES, G. A. A. L.; FERNANDES, I. F. L. A.; TEIXEIRA, M. C. Estrutura de funcionamento e mecanismos de interação social nos tribunais de contas estaduais. Revista do Serviço Público, v. 69, p. 123-150, 14 dez. 2018. Doi: 10.21874/rsp.v69i0.3585.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Santa Maria da Boa Vista. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/santa-maria-da-boa-vista/panorama. Acesso em: 20 jan. 2020.
IF SERTÃO PE. Campus Santa Maria da Boa Vista. Disponível em: http://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/san-o-campus. Acesso em: 18 maio 2020.
MIRANDA JÚNIOR, N. DA S.; PERMÍNIO, F. B.; LEITÃO, K. I. Extensão universitária na desmistificação do orçamento público: a experiência com a cidade estrutural – DF. Participação, Brasília, n. 21, 2012.
PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1.343-1.368, dez. 2009. Doi: 10.1590/S0034-76122009000600006.
VICCARI JR., A. et al. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas: 2009.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ao publicarem nesta revista, os autores concordam em manter os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.