Alternative dispute resolution in shared guard:

film study Marriage Story

Authors

  • Bruno de Freitas Silva Instituto Educatie

Keywords:

Alternative Dispute Resolution, Tennagers, Divorce, Marriage, Shared Guard, Social Behavior

Abstract

Abstract

The work is based on the intertwining of the bases themes, namely, the alternative dispute resolution applied in shared custody in the Brazilian social and legal context, having as factual situation the film "Marriage Story". The research covers with a brief historical disposition of the alternative dispute of conflict resolution in Brazilian law, the models of custody with a focus on shared custody and application, both in cases of consensual and litigious separation. Thus, for the accomplishment of the present work, the bibliographic method was widely used, to detail the benefits applicable to shared custody, not only highlighting the legal panoramas, but also issues related to the emotional structure of the parties. The article shows that mediation remains as a full alternative for the resolution of family conflicts, as it helps the subjects involved to maintain a better relationship between them.

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References

Almeida Júnior, J. E. (2015). A nova roupagem da guarda compartilhada. Revista dos Tribunais, Presidente Prudente, SP. Recuperado de: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RTrib_n.957.02.PDF.

Bacellar, R. P. (2015). Mediação e arbitragem. (2a. ed.). São Paulo: Saraiva.

Bedaque, J. R. S. (1994). Poderes instrutórios do juiz. (2a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Borges, J. C. (2010). Acesso à justiça. JurisWay, Paripiranga, BA. Recuperado de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5182.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

Brasil. (2002). Lei n.º 10.406,10 de janeiro de 2002. Código Civil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.

Brasil. (1992). Decreto n.º 678, 06 novembro de 1992. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm.

Brasil. (2002). Projeto de Lei n.º 6.350/2002. Define a Guarda Compartilhada. Câmara Legislativa. Recuperado de: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=46748.

Brasil. (2006). Recomendação n.º 02, 25 de abril de 2006. Recomenda aos Tribunais de Justiça a implantação de equipe interprofissional em todas as comarcas do Estado, de acordo com o que preveem os arts. 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Recuperado de: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/854.

Brasil. (2010). Resolução n.º 125, 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça. Recuperado de: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf.

Brito, L. M. T., & Gonsalves, E. N. (2013). Guarda Compartilhada: Alguns argumentos e conteúdo da jurisprudência. São Paulo: Revista Direito. Recuperado de: https://doi.org/10.1590/S1808-24322013000100011.

Bruch, C. S. (2001). Parental alienation syndrome and parental alienation: Getting it wrong in child custody cases. Davis, California. Recuperado de: https://law.ucdavis.edu/sites/g/files/dgvnsk10866/files/media/documents/fam353_06_Bruch_527_552.pdf.

Calmon, P. (2007). Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense.

Carmona, C. A. (1997). A nova Lei de Arbitragem. Brasília: Revista Consulex.

Cappelletti, M., & Garth, B. (1988). Acesso à Justiça. (Trad. Ellen Gracie Northleet). Porto Alegre: Gráfica Editora Pallotti.

Dallari, D. (2016). Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva.

Dias, M. B. (2015). Manual de direito das famílias. (10a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Diniz, M. H. (2018). Código Civil Anotado. (18a. ed.). São Paulo: Saraiva.

Farias, C. C., & Rosenvald, N. (2015). Curso de direito civil: Famílias. (7a. ed.). São Paulo: Atlas S.A.

Grisard Filho, W. (2016). Guarda compartilhada. (8a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Hellinger, Bert. (2007). Constelações familiares. (1a. ed.) São Paulo: Cultrix.

Ihering, R. (2017). A luta pelo direito. Tradução João de Vasconcelos. (25a. ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Langer, R. S. (2000). A criança frente à ruptura familiar. 5.º Colóquio Internacional da Relação Mãe-Bebê - Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro. Recuperado de: https://www.pailegal.net/guarda-compartilhada/299-a-crianca-frente-a-ruptura-familiar-#:~:text=A%20guarda%20compartilhada%20deveria%20se,indicada%2C%20principalmente%20na%20primeira%20inf%C3%A2ncia

Marques, D. (2019). A mediação e os conflitos familiares: Repercussão com a guarda compartilhada. (Artigo de Graduando, Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará). Fortaleza, Ceará. Recuperado de:<https://jus.com.br/artigos/72329/a-mediacao-e-os-conflitos-familiares-repercussao-com-a-guarda-compartilhada>.

Marques, M. (2019). Crítica. História de um Casamento. Instituto de Cinema SP. São Paulo, SP. Recuperado de: https://www.institutodecinema.com.br/mais/conteudo/critica-historia-de-um-casamento.

Monteiro, W. B., & Silva, R. B. T. (2016). Curso de Direito Civil: Direito de família. (43a. ed.). São Paulo: Saraiva.

Merçon-Vargas, S. (2013). Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais [Tese de Doutorado]. Universidade de São Paulo. São Paulo-SP. Recuperado de: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06032013-091823/publico/Dissertacao_Versao_Resumida_Sarah_Mercon_Vargas.pdf.

Paiva, E. M. D., Andretto, L. B., Silva, I. V., & Dias, J. F. A. (2020). Os benefícios da guarda compartilhada em seus aspectos legais, psicológicos e filosóficos. Brazilian Journal of Development. Recuperado de: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/16355/13380.

Pinheiro, C. (2019). Psicologia Jurídica. (5a. ed.) São Paulo: Saraiva.

Rosa, C. P. (2013). Ifamily: Um novo conceito de família. São Paulo: Saraiva.

Quintas, M. M. R. A. (2004). Guarda Compartilhada. Repositório UFPE. Recife, PB. Recuperado de: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4035/1/arquivo4958_1.pdf>.

Rocha, B. N. (2015). O instituto da guarda compartilhada: Avanços e retrocessos no âmbito familiar. Conteúdo Jurídico. Recuperado de: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/44607/o-instituto-da-guarda-compartilhada-avancos-e-retrocessos-no-ambito-familiar>.

Serejo, L. (2020). História de um Casamento, o filme. Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Recuperado de: https://ibdfam.org.br/artigos/1373/Hist%C3%B3ria+de+um+Casamento,+o+filme.

Schneebeli, F. C. F., & Menandro, M. C. S. (2014). Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Scielo Brasil. Recuperado de: <https://www.scielo.br/j/psoc/a/vCFDFvwPFynX79vJq4wQQRp/?lang=pt>.

Severino, A. J. (2007). Metodologia do trabalho científico. (23a. ed.). São Paulo: Cortez.

Silva, D. M. P. (2016). Mediação e guarda compartilhada: Conquistas para a família. (02a. ed.). Curitiba: Juruá.

Silva, M. R. & Santos, E. Q. (2013). A alienação parental no contexto social da família: Considerações e caracterização no ambiente jurídico. Revista Científica do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues. Recuperado de: https://www.faculdadefar.edu.br/arquivos/revista-publicacao/files-13-0.pdf.

Vasconcelos, C. E. (2008). Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método.

Welter, B. P. (2009). Guarda compartilhada: Um jeito de conviver e de ser em família. In: Guarda Compartilhada. Coord. Antônio Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado. São Paulo: Método.

Published

2023-01-02

How to Cite

de Freitas Silva, B. (2023). Alternative dispute resolution in shared guard:: film study Marriage Story. Perspectivas Em Psicologia, 25(2), 49–71. Retrieved from https://seer.ufu.br/index.php/perspectivasempsicologia/article/view/66624