O grande encarceramento feminino

retratos da violência estrutural patriarcal no sistema prisional brasileiro

Resumo

O presente trabalho é fruto das investigações realizadas ao longo do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia-MG, cuja defesa ocorreu em fevereiro de 2019. Por meio de reflexões críticas, inseridas na Criminologia Feminista, foi possível analisar o panorama feminino no interior do sistema prisional. Em que pese a quantidade de leis que surgiram nos últimos anos vislumbrando mitigar o quadro de mazelas do sistema prisional, na prática, verifica-se que todo esse aparato normativo não goza de efetividade, deixando de ser aplicado cotidianamente, o que leva à violação de direitos de milhares de mulheres, mesmo aquelas custodiadas provisoriamente no cárcere. Nesse artigo privilegia-se a discussão sobre a relação entre o grande encarceramento das mulheres e a denominada feminização da pobreza, responsável, em alguma medida, pela seletividade punitiva observada também no Brasil.  

PALAVRAS-CHAVE: Criminologia Feminista. Encarceramento Feminino. Política Criminal de Gênero.