Ação penal pública incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual

simbolismo penal à custa da invisibilidade das vítimas

Autores

  • Luiza Ferreira Silva Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.14393/CEF-v33n1-2020-8

Resumo

O artigo objetiva situar o fenômeno do simbolismo penal e sua relação com a alteração legislativa referente à ação penal nos crimes contra a liberdade sexual. Com isso, busca-se compreender como tal medida distancia-se de uma visibilidade real às mulheres vítimas de violência sexual, no sentido de fortalecer sua autonomia e participação decisória no processo.

PALAVRAS-CHAVE: Crimes Contra a Liberdade Sexual. Ação Penal Pública Incondicionada. Simbolismo Penal.

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Publicado

2020-09-13

Edição

v. 33 n. 1 (2020)

Seção

Dossiê Violência & Gênero

Como Citar

Ação penal pública incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual: simbolismo penal à custa da invisibilidade das vítimas. (2020). Caderno Espaço Feminino, 33(1), 176-197. https://doi.org/10.14393/CEF-v33n1-2020-8