Utilização do teste de paternidade como prova judicial no tribunal de justiça do sul de minas gerais

Resumo

RESUMO

Este artigo retrata a realização de testes de paternidade através do uso de DNA, os quais começaram a ser divulgados na mídia brasileira no final do século XX, por meio de programas populares de televisão e promoveu sua utilização em diversas camadas sociais do Brasil. A pesquisa retratou que o exame já era estudado no meio científico desde meados do século passado. O objetivo deste trabalho foi investigar quais os tipos de testes de DNA são realizados e se há eficácia probatória para o Tribunal de Justiça do Sul de Minas Gerais. Para tal constructo a pesquisa tomou perfil exploratório, descritivo, por meio de um roteiro de pesquisa, investigando, descrevendo e analisando os dados e abordagens dos chefes de cartório em 30% das varas cíveis do sul de Minas Gerais. Ao final, a pesquisa constatou a predominância do teste de paternidade através do DNA e, ainda, que este tem auxiliado significativamente como meio probatório nas varas cíveis do Sul de Minas Gerais.

Palavras- chave:Perícia Biológica. Análises Genéticas.Hereditariedade. Direito de Família.