Utilização do teste de paternidade como prova judicial no tribunal de justiça do sul de minas gerais

Autores

  • Milena Moura de Araujo Biazuzo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
  • Erasmo Aparecido Piccolo
  • Allyne Pongo Menezes

DOI:

https://doi.org/10.14393/CEF-v31n2-2018-6

Resumo

RESUMO

Este artigo retrata a realização de testes de paternidade através do uso de DNA, os quais começaram a ser divulgados na mídia brasileira no final do século XX, por meio de programas populares de televisão e promoveu sua utilização em diversas camadas sociais do Brasil. A pesquisa retratou que o exame já era estudado no meio científico desde meados do século passado. O objetivo deste trabalho foi investigar quais os tipos de testes de DNA são realizados e se há eficácia probatória para o Tribunal de Justiça do Sul de Minas Gerais. Para tal constructo a pesquisa tomou perfil exploratório, descritivo, por meio de um roteiro de pesquisa, investigando, descrevendo e analisando os dados e abordagens dos chefes de cartório em 30% das varas cíveis do sul de Minas Gerais. Ao final, a pesquisa constatou a predominância do teste de paternidade através do DNA e, ainda, que este tem auxiliado significativamente como meio probatório nas varas cíveis do Sul de Minas Gerais.

Palavras- chave:Perícia Biológica. Análises Genéticas.Hereditariedade. Direito de Família.

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Biografia do Autor

Milena Moura de Araujo Biazuzo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Engenheira Agrônoma

Licenciada em Ciências Agrárias

Mestre em Agronomia com área de concentração em Genética e Melhoramento de Plantas

Doutora em Ciências com área de concentração em Biologia na Agricultura e no Ambiente

 

Erasmo Aparecido Piccolo

Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Alvarez Penteado – UNIFECAP, Prof. EBTT e Coord. no IFSULDEMINAS

Allyne Pongo Menezes

Licenciada em Ciências Biológicas pelo IFSULDEMINAS.

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Publicado

2019-03-15

Como Citar

Moura de Araujo Biazuzo, M., Piccolo, E. A., & Menezes, A. P. (2019). Utilização do teste de paternidade como prova judicial no tribunal de justiça do sul de minas gerais. Caderno Espaço Feminino, 31(2). https://doi.org/10.14393/CEF-v31n2-2018-6

Edição

Seção

DOSSIÊ: Gênero, Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos