Constitución de la Educación Especial en Brasil: contribuciones de Sarah Couto Cesar y Olivia da Silva Pereira
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Resumen
La institucionalización de la Educación Especial ocurrió durante la dictadura (1964-1985), con la creación del Centro Nacional de Educación Especial (Cenesp). El objetivo de este artículo es presentar y discutir el papel de Sarah Couto Cesar y Olívia da Silva Pereira en la constitución de la Educación Especial en Brasil. En términos metodológicos, la investigación es bibliográfica y usa la historia oral por medio de entrevistas con Sarah Couto Cesar, Ilza Maria Ferreira Pinto Autran y Rosana Glat. La investigación mostró que Sarah Couto Cesar y Olívia da Silva Pereira actuaron y tuvieron una importante contribución en la articulación política para institucionalizar la Educación Especial en los diferentes estados brasileños, así como en la formación de recursos humanos a nivel de Posgrado. El texto también problematiza la institucionalización de la Educación Especial y las disputas entre los sectores público y privado sobre el locus de escolarización de las personas con discapacidad y la formación inicial y continua de profesores.
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Citas
AUTRAN, I.M.F.P.; LOUREIRO, V.R. Memória da Educação Especial na PUC-Rio: resgatando a história. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/15524/15524.PDF. Acesso em: 8 fev. 2022.
BATISTA, G.F. O Centro Nacional de Educação Especial e o atendimento aos “excepcionais”: antecedentes, atores e ações institucionais (1950-1979). 2019. 227f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/bitstream/jspui/5052/2/2019%20-%20Getsemane% 20de%20Freitas%20Batista.pdf. Acesso em: 8 fev. 2022.
BEZERRA, G.F. A Federação Nacional das APAES e o seu periódico (1963-1973): estratégias, mensagens e representações dos Apaeanos em (Re)vista. 2017. 340 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/379. Acesso em: 8 fev. 2022.
BLANCO, L.M.V. Travessias e ancoradouros: viagens de Sarah Couto Cesar e a Constituição do Campo da Educação Especial Brasileira. 2020. 197f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
BORGES, A.A.P. Portal Pioneiros da Educação Especial no Brasil: instituições, personagens e práticas. Projeto de Pesquisa, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Seminário sobre Superdotados - Anais. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, Departamento de Educação Complementar, 1971.
BRASIL. Relatório. Atividades desenvolvidas pelo Grupo Tarefa Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1972.
BRASIL. Decreto Nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6426, 4 jul. 1973.
BRASIL. Relatório de Atividades. Grupo-Tarefa Implantação do CENESP. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, Secretaria Geral, Centro Nacional de Educação Especial, 1974.
BRASIL. Relatório Anual do DAU: 1977. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Universitários, Coordenação de Avaliação e Controle, 1978. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002549.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 4.797, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2003]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/2003/D4797.htm. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2009]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 127, p. 2-11, 7 jul. 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Câmara homenageia empresas e pessoas que trabalham em prol da inclusão. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 2 dez. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/834244-camara-homenageia-empresas-e-pessoas-que-trabalham-em-prol-da-inclusao/. Acesso em: 10 fev. 2022.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. 2. ed. rev. São Paulo: EDUC, 2004.
BUENO, J. G. S.; LEHMKUHL, M. S.; GOES, R. S. A relação público/privado nas políticas de Educação Especial no período ditatorial no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [s. l.], v. 27, n. 62, p. 1-23, jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4481
BUENO, J. G. S.; SOUZA, S. B. A Constituição do Campo da Educação Especial Expressa na Revista Brasileira de Educação Especial - RBEE (1992-2017). Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.24, ed. esp., p.33-50, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000400004
CARDOSO, F. L. de M. O educandário para cegos São José Operário: políticas públicas e cultura escolar - Campos/RJ - décadas de 1960 a 1970. 2018. 245 f. Dissertação (Mestrado em Política Sociais) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Rio de Janeiro, 2018.
CASAGRANDE, R. de C. A Educação Especial como campo acadêmico no Brasil: fontes de pesquisa. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 16, p. 1-29, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.16.17352.027
CASAGRANDE, R. de C.; MAINARDES, J. O campo acadêmico da Educação Especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 27, e0132, p. 119-138, jan./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0132
CESAR, S.C. Integração de educandos portadores de deficiências mentais, físicas, de visão e de audição, no sistema regular de ensino de 1º grau no município do Rio de Janeiro. 1978. 80 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1978.
FERREIRA, M.M.; AMADO, J. (org.). Usos e abusos da história oral. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2006.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002
HELLER, A. Teoría de la historia. Barcelona: Fontamara, 1982.
JANNUZZI, G.M. A educação do deficiente no Brasil – dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
KASSAR, M.C.M. Percursos da constituição de uma política brasileira de Educação Especial Inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 41-58, maio/ago. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400005
KASSAR, M. de C. M. Uma breve história das pessoas com deficiências no Brasil. In: MELETTI, S. M. F.; KASSAR, M. de C. M. (org.). Escolarização de alunos com deficiências: desafios e possibilidades. Campinas: Mercado das Letras, 2013. p. 33-76.
KASSAR, M.C.M. Movimentos e abordagens para a formação do pesquisador em educação especial. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, v. 3, n. 2, p. 19-30, jul./ dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.36311/2358-8845.2016.v3n2.03.p19
LAPLANE, A.; CAIADO, K.; KASSAR, M. As relações público-privado na Educação Especial: tendências atuais no Brasil. Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 46, p. 40-55, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25497
MANZINI, E.J. Análise de entrevista. Marília: ABPEE, 2020.
MARQUES, V. A história da educação especial no Brasil através da história de vida da professora Olívia Pereira. 1994. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1994.
MAZZOTTA, M.J.S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MENDES, E.G. Breve história da Educação Especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogìa, Medellín, v. 22, n. 57, p. 93-109, maio/ago. 2010.
OBEE. Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional. Banco de Dados (2019-2021). Nova Iguaçu: UFFRJ, 2021.
PEREIRA, O. Integração do excepcional na força de trabalho. Brasília: Departamento de Documentação e Divulgação, 1977.
PEREIRA, O. Princípios de normalização e de integração na educação dos excepcionais. Em Aberto, Brasília, ano 2, n. 13, p. 10-21, fev. 1983. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.2i13.1441
PEREIRA, J.M.M.; PLETSCH, M.D. A agenda educacional do Banco Mundial para pessoas com deficiência e o caso brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 26, p.1-23, 2021.
PIRES, N. Educação Especial em foco. Rio de Janeiro: Centro Nacional de Pesquisas Educacionais, 1974.
PLETSCH, M. D. O que há de especial na Educação Especial brasileira? Momento: Diálogos em Educação, Rio Grande, v.29, n.1, p.57-70, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9357
RAFANTE, H. C. Helena Antipoff, as Sociedades Pestalozzi e a Educação Especial do Brasil. 2011. 319 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2261. Acesso em: 8 fev. 2022.
REDIG, A. G. Inserção profissional de jovens e adultos com deficiência intelectual. Curitiba: Appris, 2016.
ROCHA, L. R. Trajetórias profissionais e Educação Especial: ressoar da formação de professores por Helena Antipoff na voz das ex-alunas. 2017. 216 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Catalão, 2017.
SIEMS, M. E. R. Roraima 1970 a 2001 – Educação Especial: a proposta do regime militar e seus efeitos. São Carlos: Pedro e João Editores, 2016.
SIEMS, E. M. R. et al. Panorama da formação de professores em Educação Especial no Brasil. Minicurso GT 15 - Educação Especial. 40ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2021. Disponível em: https://40reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2021/08/GT15-9122-TEXTO_PROPOSTA _COMPLETO.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
SILVA, V.L.R.R. Educação especial no Paraná: a coexistência do atendimento público e privado nos anos 1970 e 1980. Curitiba: Appris, 2017.
SOUZA, F.F.; PLETSCH, M.D. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as Políticas de Educação Inclusiva no Brasil. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, v.25, n.97, p.831-853, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500887
SOUZA, F.F.; PLETSCH, M.D.; BATISTA, G.F. A formação de professores-pesquisadores em Educação Especial durante a ditadura no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [s. l.], v. 27, n. 63, p. 1-24, 2019.