History of youth and adult education in Portugal: young adults over 23 years old in higher education
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Abstract
The entry and stay of young people in Portuguese universities has been the subject of discussion with the edition of Decree-Law no. 393-B/99, Decree-Law no. 49/2005 and Decree-Law no. 64/2006. From these decrees on, the Portuguese universities started to offer special competitions for the enrollment of students over 25 years old and, in 2005, for those over 23 who have completed only primary education. Given this reality, we seek in this article to investigate the history of access and permanence of young people and adults in Portuguese higher education. To do this, we performed a statistical cross-referencing of the special courses of the University of Coimbra with the bibliography on the subject, analyzing the academic trajectory and the impacts of this course on the training of young people over 23 years old who did not finish high school.
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References
ALCOFORADO, L. O modelo da competência e os adultos portugueses não qualificados. Revista Portuguesa de Pedagogia. v. 35(1). Coimbra, 2001, 67-83.
ALCOFORADO, L. Competências, cidadania e profissionalidade: limites e desafios para a construção de um modelo português de educação e formação de adultos. Dissertação de Doutoramento (não publicada). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra, 2008.
ALVES, M.; PIRES, A. L. Aprendizagem ao Longo da Vida e ensino superior: novos públicos, novas oportunidades? ANAIS – Unidade de Investigação Educação e Desenvolvimento, 9, 2009, p. 43-54.
AMORIM, J. P.; AZEVEDO, J.; COIMBRA, J. L. E depois do acesso (de “novos públicos” ao ensino superior): a revolução não acabou. In L., Alcoforado et al. (Orgs.), Educação e Formação de Adultos – Políticas, Práticas e Investigação (pp. 211-225). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011. https://doi.org/10.14195/978-989-26-0228-8_18
BRÁS, J. V. et al. A universidade portuguesa: o abrir do fecho de acesso – o caso dos maiores de 23 anos. Revista Lusófona de Educação, 21. Lisboa: Portugal, 2012, p. 163-178.
CANÁRIO, R. Educação de Adultos. Um campo e uma problemática. Lisboa: Educa, 2008.
CARVALHO, R. História do Ensino em Portugal – desde a fundação da Nacionalidade até o fim do Regime de Salazar-Caetano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
CASTRO, A. et al. Políticas educativas em contextos globalizados: a expansão do ensino superior em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Pedagogia, 44(1). Coimbra, 2010, p. 37-61. https://doi.org/10.14195/1647-8614_44-1_2
CORREIA, A. M.; MESQUITA, A. Novos Públicos no Ensino Superior – Desafios da Sociedade do Conhecimento. Lisboa: Edições Sílabo, 2006.
FERREIRA, A. G.; SEIXAS, A. M. Dimensões ideológicas em discursos político-educativos governamentais produzidos em Portugal nas duas últimas décadas do século XX. Estudos do Século XX, 6. Coimbra: Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20. 2006, p. 255-282.
FERREIRA, J. B. Globalização e ensino superior: a discussão de Bolonha, Perspectiva, 24(1). Florianópolis – Santa Catarina: Editora UFSC, 2006, p. 229-242.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GUIMARÃES, P.; BARROS, R. A nova política pública de educação e formação de adultos em Portugal. Os educadores de adultos numa encruzilhada? Educação & Sociedade, 36(131). Campinas-SP, 2015, p. 391–406. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015109444
LEITE, C.; RAMOS, K. Políticas do Ensino Superior em Portugal na fase pós-Bolonha: implicações no desenvolvimento do currículo e das exigências ao exercício docente. Revista Lusófona de Educação, 27. Lisboa, 2014, p. 73-89.
LIMA, L. C. A educação de adultos em Portugal (1974-2004). R. Canário e B. Cabrito, Org. Educação e Formação de Adultos. Mutações e Convergências. Lisboa: EDUCA, 2005, p. 31-60.
LUDKE, M; ANDRÉ, M. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAGALHÃES, A.; AMARAL, A.; TAVARES, O. Equity, access and institutional competition. Tertiary Education And Management, [s. L.], v. 1, n. 15, p. 35-48, 2009. https://doi.org/10.1080/13583880802700040
MELO, A. et al. Uma proposta educativa na participação de todos: documento de estratégia para desenvolvimento da educação de adultos. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.
MONTEIRO, A. et al. (2015). Novos públicos do Ensino Superior: abordagem à aprendizagem de estudantes Maiores de 23 anos. Revista Portuguesa de Pedagogia, 49(1). Coimbra, 2015, p. 131-149. https://doi.org/10.14195/1647-8614_49-1_6
MOIO, I. Reconhecimento de Competências no Ensino Superior: uma realidade reconhecida ou a reconhecer? Dissertação de Doutoramento (não publicada). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra, 2017.
NÓVOA, A. Política de Educação. In BARROS, A.; MÓNICA, M. F. (coord). Dicionário de história de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, vol. VII, 1999, p. 591.
PIRES, E. Lei de Bases do Sistema Educativo: apresentação e comentários. Lisboa: Edições ASA, 1987.
PIRES, A. L. O reconhecimento da experiência no Ensino Superior. Um estudo de caso nas universidades públicas portuguesas. Comunicação apresentada no XV Colóquio da AFIRSE: Complexidade: um novo paradigma para investigar e intervir em educação, Lisboa, Portugal, fevereiro de 2007.
PIRES, A. L. Reconhecimento e validação das aprendizagens não formais e informais no ensino superior. Problemas e perspectivas. Revista Medi@ções, 1(2). Setúbal – Portugal, 2010, p. 148-161.
PORTUGAL. Portaria n.º 854-A/99 de 04 de outubro. Diário da República n.º 232/99 – I Série B. Lisboa: Ministério da Educação, 1999.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº3/79 de 10 de janeiro - Eliminação do Analfabetismo. Diário da República. Nº 08 - I Série. Lisboa, 1979, p. 35-36.
PORTUGAL. Regulamento n.º 43/2007, de 26 de março. Diário da República n.º 60 – 2.ª Série. Universidade de Coimbra: Reitoria, 2007.
PORTUGAL. Lei n.º 5/73 de 25 de julho. Diário da República n.º 173/73 – I Série. Lisboa: Ministério da Educação Nacional, 1973.
PORTUGAL. Lei n.º 46/86 de 14 de outubro. Diário da República n.º 237/86 – I Série A. Lisboa: Ministério da Educação e Cultura, 1986.
PORTUGAL. Lei n.º 115/97 de 19 de setembro. Diário da República n.º 217/97 – I Série A. Lisboa: Assembleia da República, 1997.
PORTUGAL. Lei n.º 49/05 de 30 de agosto. Diário da República n.º 166/05 – I Série A. Lisboa: Ministério da Educação, 2005.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 402/73 de 11 de agosto. Diário da República n.º 188/73 – I Série. Lisboa: Ministério da Educação Nacional, 1973.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 393-B/99 de 02 de outubro. Diário da República n.º 231/99 – I Série – A. Lisboa: Ministério da Educação, 1999.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 64/06 de 21 de março. Diário da República n.º 57/06 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, 2006.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 74/06 de 24 de março. Diário da República n.º 60/06 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, 2006.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 42/05 de 22 de fevereiro. Diário da República n.º 37/05 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, 2005.
SÁ, C.; DIAS D.; TAVARES, O. Tendências recentes no Ensino Superior Português. Livro A3. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Lisboa. Publicação Institucional A3, 2013.
SILVA, A. S. Educação de adultos. Educação para o desenvolvimento. Porto: Edições ASA, 1990.
TEODORO, A.; GALEGO, C.; MARQUES, F. Do fim dos eleitos ao Processo de Bolonha: as políticas de educação superior em Portugal (1970-2008). Ensino Em-Revista, 17(2). Uberlândia: EDUFU 2010, p. 657-691.