Configurações educacionais no âmbito do município de Uberaba, Minas Gerais: descentralização e organização da instrução pública primária (1895-1912)

Resumo

A partir da perspectiva do espaço local, isto é, o município de Uberaba-MG, situado temporalmente entre 1895 a 1912, o presente artigo procura tratar do processo de organização da instrução pública ocorrido localmente e sua relação com o contexto mais amplo dos primeiros anos do período republicano brasileiro. Para tanto, priorizamos o trabalho com documentos produzidos pelo poder legislativo, em especial as Atas da Câmara Municipal, buscando demonstrar de que modo a municipalidade participou do processo de escolarização que caracteriza aquela ambiência nos anos iniciais da recém Proclamada República brasileira. Na esteira das discussões relativas ao problema educacional do País nos deparamos com a questão da descentralização político-administrativa e o papel das municipalidades, frente ao cenário educacional da época, o qual possibilitava aos municípios, em particular o de Uberaba, constituir-se enquanto instância de idealização e de ação em matéria de instrução pública. Neste sentido, a Câmara Municipal de Uberaba atuou de forma efetiva na questão educacional, propondo leis, criando e mantendo escolas, nomeando e remunerando professores, configurando, assim, uma organização educativa a partir da própria instância do município.