Regulamentação da instrução pública e particular no município de Monte Carmelo, Minas Gerais (1892)
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A presente publicação resulta de um relatório final de pesquisa, e visa situara a Lei n° 5, de 06 de novembro de 1892, que estabelece o regulamento da instrução pública e particular do município de Monte Carmelo, MG, no histórico Triângulo Mineiro (atual mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba). A referida Lei n° 5 se encontra anexa a essa apresentação. Ressalte-se que sua relevância se deve à importância que tem para a história do município em apreço, seja para evidenciar a perspectiva republicana em seus primeiros passos após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, seja para compreender o movimento local em torno da instrução pública e particular.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
Silveira, A. M. da ., Araujo, J. C. S. ., & Carvalho, L. B. de O. B. de . (2020). Regulamentação da instrução pública e particular no município de Monte Carmelo, Minas Gerais (1892). Cadernos De História Da Educação, 19(3), 1080–1095. https://doi.org/10.14393/che-v19n3-2020-25
Edição
Seção
Documento
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Cadernos de História da Educação, volume, nº, páginas).
Referências
ALMEIDA, José Ricardo Pires de. História da instrução pública no Brasil (1500-1889): história e legislação. Tradução de Antonio Chizzotti. São Paulo: Educ.; Brasília: Inep/MEC, 1989.
BORGES, Gabriela F. de M.; ARAUJO, José Carlos S. Regulamentação da instrução pública no município de Frutal, MG, Brasil, 1892. Cadernos de História da Educação (Online), v.14, p. 385-402, 2015. Disponível em file:///C:/Users/josec.profs/Downloads/32111-Texto%20do%20artigo-131253-1-10-20151127.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em 10 de jun. de 2018.
BRASIL. Carta de Lei de 25 de março de 1824. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, oferecida e jurada por sua Magestade o Imperador. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 20 de jan. de 2019.
BRASIL. Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Declara feriado escolar o dia do professor. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D52682.htm. Acesso em 17 de jul. de 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populares do Império. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.htm. Acesso em 12 de jun. de 2018.
BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-1-10-1828.htm. Acesso em 04 de dez. de 2018.
BRASIL. Lei nº 2 – de 14 de setembro de 1891b. Contem a organização municipal. Disponível em: http://mediaserver.almg.gov.br/upload/www/?a=d&i=5434711224. Acesso em 26 de jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM16.htm. Acesso em 21 de nov. de 2018.
MATOS, Airton Veloso de. Monte Carmelo: uma página das Gerais. Goiânia: Funape, 2013.
MINAS GERAIS. Constituição Politica do Estado de Minas Gerais (1891a). Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa.html?tipo=CON&num=1891&ano=1891. Acesso em 09 jun. 2018.
MINAS GERAIS. Lei nº 2, de 14/09/1891. Contém a organização municipal. Disponível em https://mediaserver.almg.gov.br/upload/www/?a=d&i=5434711224. Acesso em 26 de fev. 2019.
MINAS GERAIS. Carmo da Bagagem [Monte Carmelo], Câmara Municipal. Lei n° 5, de 06/11/1892. In: Carmo da Bagagem [Monte Carmelo], Câmara Municipal, Leis nº 4 de 5 de novembro de 1892, nº 5 de 6 de novembro de 1892, nº 6 de 7 de novembro de 1892, nº 7 de 10 de novembro de 1892, nº 8 de 11 de novembro de 1892, nº 9 de 11 de novembro de 1892. Rio de Janeiro: Typographia Leuzinger, 1895, p. 25-37.
MINAS GERAIS. Lei nº 13, de 28/03/1835. Regula a criação das cadeiras de instrução primária, o provimento, e os ordenados dos professores. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13&comp=&ano=1835. Acesso em 25 de mar. 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 23, de 24/05/1892. Eleva à categoria de cidade todas as atuais vilas-sedes de comarca. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23&comp=&ano=1892. Acesso em 18 de jan. de 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 41, de 03/08/1892. Dá nova organização à instrução pública do Estado de Minas. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min. Html?tipo=LEI&num=41&comp=&ano=1892&texto=original. Acesso em 19 de jan. de 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 286, de 25/06/1900. Muda o nome da cidade, município e comarca do Carmo da Bagagem para cidade, município e comarca de Monte Carmelo. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=286&comp=&ano=1900. Acesso em 25 de jan. 2019.
MINAS GERAIS. Lei 843, de 07/09/1923. Dispõe sobre a divisão administrativa do Estado. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=Lei &num=843&ano=1923. Acesso em 10 de outubro de 2018.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOURÃO, Paulo Krüger Corrêa. O ensino em Minas Gerais no tempo do Império. Minas Gerais: Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1959.
MOURÃO, Paulo Krüger Corrêa. O ensino em Minas Gerais no tempo da República. Minas Gerais: Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1962.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo, EPU: Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Material Escolar, 1974.
PEREIRA, Arlindo José. História de Monte Carmelo e região e um pouco das pessoas queridas da nossa cidade. Monte Carmelo, MG: s/ed., 2009.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 29ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
SLYWITCH, Yermak. A história de Monte Carmelo. Apostila/Biblioteca Municipal de Monte Carmelo, 1995.
BORGES, Gabriela F. de M.; ARAUJO, José Carlos S. Regulamentação da instrução pública no município de Frutal, MG, Brasil, 1892. Cadernos de História da Educação (Online), v.14, p. 385-402, 2015. Disponível em file:///C:/Users/josec.profs/Downloads/32111-Texto%20do%20artigo-131253-1-10-20151127.pdf. Acesso em: 26 fev. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em 10 de jun. de 2018.
BRASIL. Carta de Lei de 25 de março de 1824. Manda observar a Constituição Politica do Imperio, oferecida e jurada por sua Magestade o Imperador. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em 20 de jan. de 2019.
BRASIL. Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Declara feriado escolar o dia do professor. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D52682.htm. Acesso em 17 de jul. de 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populares do Império. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.htm. Acesso em 12 de jun. de 2018.
BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-1-10-1828.htm. Acesso em 04 de dez. de 2018.
BRASIL. Lei nº 2 – de 14 de setembro de 1891b. Contem a organização municipal. Disponível em: http://mediaserver.almg.gov.br/upload/www/?a=d&i=5434711224. Acesso em 26 de jan. 2019.
BRASIL. Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834. Faz algumas alterações e addições á Constituição Politica do Imperio, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM16.htm. Acesso em 21 de nov. de 2018.
MATOS, Airton Veloso de. Monte Carmelo: uma página das Gerais. Goiânia: Funape, 2013.
MINAS GERAIS. Constituição Politica do Estado de Minas Gerais (1891a). Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa.html?tipo=CON&num=1891&ano=1891. Acesso em 09 jun. 2018.
MINAS GERAIS. Lei nº 2, de 14/09/1891. Contém a organização municipal. Disponível em https://mediaserver.almg.gov.br/upload/www/?a=d&i=5434711224. Acesso em 26 de fev. 2019.
MINAS GERAIS. Carmo da Bagagem [Monte Carmelo], Câmara Municipal. Lei n° 5, de 06/11/1892. In: Carmo da Bagagem [Monte Carmelo], Câmara Municipal, Leis nº 4 de 5 de novembro de 1892, nº 5 de 6 de novembro de 1892, nº 6 de 7 de novembro de 1892, nº 7 de 10 de novembro de 1892, nº 8 de 11 de novembro de 1892, nº 9 de 11 de novembro de 1892. Rio de Janeiro: Typographia Leuzinger, 1895, p. 25-37.
MINAS GERAIS. Lei nº 13, de 28/03/1835. Regula a criação das cadeiras de instrução primária, o provimento, e os ordenados dos professores. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13&comp=&ano=1835. Acesso em 25 de mar. 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 23, de 24/05/1892. Eleva à categoria de cidade todas as atuais vilas-sedes de comarca. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23&comp=&ano=1892. Acesso em 18 de jan. de 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 41, de 03/08/1892. Dá nova organização à instrução pública do Estado de Minas. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min. Html?tipo=LEI&num=41&comp=&ano=1892&texto=original. Acesso em 19 de jan. de 2019.
MINAS GERAIS. Lei nº 286, de 25/06/1900. Muda o nome da cidade, município e comarca do Carmo da Bagagem para cidade, município e comarca de Monte Carmelo. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=286&comp=&ano=1900. Acesso em 25 de jan. 2019.
MINAS GERAIS. Lei 843, de 07/09/1923. Dispõe sobre a divisão administrativa do Estado. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=Lei &num=843&ano=1923. Acesso em 10 de outubro de 2018.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOURÃO, Paulo Krüger Corrêa. O ensino em Minas Gerais no tempo do Império. Minas Gerais: Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1959.
MOURÃO, Paulo Krüger Corrêa. O ensino em Minas Gerais no tempo da República. Minas Gerais: Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1962.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo, EPU: Rio de Janeiro, Fundação Nacional de Material Escolar, 1974.
PEREIRA, Arlindo José. História de Monte Carmelo e região e um pouco das pessoas queridas da nossa cidade. Monte Carmelo, MG: s/ed., 2009.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 29ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
SLYWITCH, Yermak. A história de Monte Carmelo. Apostila/Biblioteca Municipal de Monte Carmelo, 1995.