Dispositivos Normalizadores da Instrução Pública no Brasil e em Sergipe

Conteúdo do artigo principal

Martha Morais Minatel
https://orcid.org/0000-0003-3475-7434
Verônica dos Reis Mariano Souza
https://orcid.org/0000-0001-8076-098X

Resumo

O objetivo foi discutir a relação entre os saberes biomédicos e a educação, por meio da construção de dispositivos normalizadores da infância na instrução pública. Os objetivos específicos norteadores do trabalho foram: compreender o processo de aproximação dos saberes biomédicos da educação; discutir a influência da Psicologia experimental no pensamento escolanovista no discurso de Lourenço Filho; e apresentar dispositivos disciplinares usados para normalização da educação e da infância no Brasil e em Sergipe nas primeiras décadas do século XX. Pautado na História Cultural e no paradigma indiciário foram usadas fontes bibliográficas e documentais. Em vários estados brasileiros foram identificadas estratégias e dispositivos instituídos para a normalização da infância e da sociedade, com destaque no território sergipano para a instituição do Serviço de Assistência aos Psicopatas e o Gabinete de Biologia Criminal que marcaram a vida de muitos sergipanos quanto às possibilidades de estar ou não na escola e na vida social.

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Como Citar
Minatel, M. M. ., & Souza, V. dos R. M. . (2020). Dispositivos Normalizadores da Instrução Pública no Brasil e em Sergipe. Cadernos De História Da Educação, 19(3), 903–922. https://doi.org/10.14393/che-v19n3-2020-15
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Verônica dos Reis Mariano Souza, Universidade Federal de Sergipe (Brasil)

https://orcid.org/0000-0001-8076-098X
http://lattes.cnpq.br/4646126026926019
veronicamariano@live.com

Referências

ANITA Paes Barreto. Psicologia: ciência e profissão. v.20, n.3. Brasília. set. 2000. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932000000300009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 30 mai 2020. https://doi.org/10.1590/S1414-98932000000300009

ARRUDA, Márcia. Os primórdios da psiquiatria em Sergipe. Aracaju: Fundação Augusto Franco, 1991.

BRASIL. Decreto nº 24.559, de 3 de Julho de 1934. Dispõe sôbre a profilaxia mental, a assistência e proteção á pessôa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/1930-1939/decreto-24559-3-julho-1934-515889-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 07 jan. 2017.

CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Pedagogia da Escola Nova, produção da natureza infantil e controle doutrinário da escola. In: FREITAS, Marcos Cesar de; KUHLMANN JÚNIOR. (org.); Moysés. Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002. p.373- 408.

CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Quando a história da educação é a história da disciplina e da higienização das pessoas. In: FREITAS, Marcos Cezar de (org). História social da infância no Brasil. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006. p.291-310.

CARVALHO, Marta Maria Chagas de. Reformas da instrução pública. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 225-252.

CORRÊA, Mariza. A cidade de menores: uma utopia dos anos 30. In: FREITAS, Marcos C. (org.). História social da infância no Brasil. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006. p. 81-99.

COSTA, Katia Regina Lopes; MENDES, Alessandro Araujo; FREITAS, Anamaria Gonçalves Bueno de. O Gabinete de Biologia Criminal e o Serviço de Atendimento aos Psicopatas em Sergipe: Aproximações entre a História da Educação e a Medicina. SAECULUM- Revista de História, n.31, João Pessoa, jul/dez, 2014. p.141-156.

COSTA, Katia Regina Lopes; MENDES, Alessandro Araújo. Os menores “anormais”, o Gabinete de Biologia Criminal e o Serviço de Atendimento aos Psicopatas em Sergipe (1920 a 1970). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, VIII. Anais.... Universidade Estadual de Maringá. 29 de Junho a 02 julho de 2015.

CUNHA, Marcus Vinicius da. A escola contra a família. LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 447-468.

FERREIRA, Otília Tatiana de Cácia da Conceição. Entre o discurso médico e o jurídico: Garcia Moreno e as primeiras interferências da medicina legal em Sergipe (década de 1940). Monografia (Licenciatura em História). 2004. 48 f. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2004.

FERREIRA, Carla Mercês da Rocha Jatobá. Às Sombras das Escalas: um estudo sobre a concepção de anormalidade em Alfred Binet. 1ª ed. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2016. 168 p.

FONTOURA, Afro do Amaral. Fundamentos de Educação (Uma Introdução Geral à Educação Renovada e À Escola Viva): Princípios Psicológicos e Sociais, Elementos de Didática, Administração Escolar. 7ª edição. Rio de Janeiro: Gráfica Editora Aurora, 1965

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 4. ed. Rio Janeiro: Graal, 1984. 472p.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, Pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1999. 79p.

FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 479p.

FOUCAULT, Michel. O poder psiquiátrico: curso dado no Collège de France (1973-1974). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 511p.

FREITAS, Anamaria Gonçalves Bueno de. A escola nova em Sergipe na primeira metade do século XX. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. VI Anais Eletrônicos... Vitória. 2011. Disponível em: . Acessado em: 20 jun. 2016.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Tradução: Federico Carotti. 2ª edição. 4ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes - o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição. Tradução Maria Betânia Amoroso; tradução dos poemas José Paulo Paes. São Paulo, Companhia das Letras, 2006. 255p. 2 reimpressão.

GONDRA, José G. “Modificar com brandura e prevenir com cautela”: Racionalidade médica e higienização da infância. In: FREITAS, Marcos Cesar de; KUHLMANN JÚNIOR, Moysés (orgs.). Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002. p. 289-318.

GONDRA. José. Medicina, higiene e educação escolar. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.) 500 anos da educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 519-550.

GONDRA, José G. Estropiados, tarados, imbecis, loucos, criminosos e incapazes: o processo de normalização da casa e da escola em questão. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o Governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015 (Coleção Estudos Foucaultianos) p.141-164.

JANNUZZI, Gilberta, S. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006, 243p.

LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015. 426p.

LOPES, Eliane Marta Teixeira. A psicanálise aplicada às crianças do Brasil: Artur Ramos e a “criança problema”. In: FREITAS, Marcos Cesar de; KUHLMANN JÚNIOR. Moysés (orgs.). Os intelectuais na história da infância. São Paulo: Cortez, 2002. p.319- 343.

LOURENÇO FILHO, Manuel Bergström, Introdução ao estudo da escola nova: bases, sistemas e diretrizes da pedagogia contemporânea. 12. ed. São Paulo: Melhoramentos; Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar, 1978. 271p.

MACHADO, Roberto; LOUREURO, Angela; LUZ, Rogerio; MURICY, Katia. Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978. 559p.

MENDES, Alessandro Araújo. O menor abandonado e delinquente em Sergipe: da instrução ao cárcere (1942-1974). 2014. 208 f. Dissertação (Mestrado em Educação). São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2014.

MINATEL, Martha Morais. Institucionalização e Educação do menor anormal em Sergipe (1940-1979). 2018. 230f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018.

NASCIMENTO, Jorge Carvalho do. As viagens pedagógicas. São Paulo Difundindo a Pedagogia Moderna e a Escola Nova no Brasil. Cadernos CERU, série 2, n.14, 2003.

NUNES, Clarice. (Des)encantos da modernidade pedagógica. LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p.371- 398.

RESENDE, Haroldo de. A infância sob o olhar da Pedagogia: traços da escolarização na Modernidade. In: RESENDE, Haroldo de (org.). Michel Foucault: o Governo da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2015 (Coleção Estudos Foucaultianos). P. 127-140

SERGIPE. Arquivo Central da Saúde, Caixas contendo documentos dos internos nos hospitais Adauto Botelho e Garcia Moreno (1940-1979). Aracaju, 2016.

SILVA, Maria Neide Sobral da. Ecos de uma viagem: Rocha Lima e a Escola Nova em Sergipe. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. II Anais Eletrônicos.... Natal, 2002. Disponível em: . Acessado em 20 jun. 2016

VALENÇA, Cristina de Almeida. Civilizar, regenerar e higienizar: a difusão dos ideais da Pedagogia Moderna por Helvécio de Andrade (1911-1935). 2006. 234 f. Dissertação (Mestrado em Educação) São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2006.

VIANA, Bruna da Silveira. “É um completo idiota, não faz nada.”: discussões acerca dos diagnósticos de crianças e jovens no Hospital Colônia Sant’Ana (1942-1944). In: SEMINÁRIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA- 14º SNHCT. Anais eletrônicos... Belo Horizonte, Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG08 a 11 de outubro de 2014. ISBN: 978-85-62707-62-9

VEIGA, Cynthia Greive. Infância e modernidade: ações, saberes e sujeitos. In FARIA FILHO, Luciano Mendes (org). A infância e sua educação – materiais, práticas e representações (Portugal e Brasil). Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p.35-82

VIDAL. Diana Gonçalves. Escola Nova e Processo Educativo. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 497-518.