História da educação de jovens e adultos em Portugal: o ingresso de jovens maiores de 23 anos no Ensino Superior

Conteúdo do artigo principal

Michelle Castro Lima
Isabel Sofia Fernandes Moio
Cristina Maria Coimbra Vieira

Resumo

O ingresso e a permanência dos jovens nas universidades portuguesas têm sido tema de discussão com a edição do Decreto-Lei n.º 393-B/99, Decreto-Lei n.º 49/2005 e Decreto-Lei n.º 64/2006. A partir desses decretos, as universidades portuguesas passaram a oferecer concurso especial para o ingresso de estudantes maiores de 25 anos e, em 2005, para maiores de 23 que tenham concluído apenas o ensino primário. Diante dessa realidade, buscamos neste artigo investigar a história do acesso e permanência de Jovens e Adultos no ensino superior português. Para tal, realizamos um cruzamento de dados estatísticos dos cursos especiais da Universidade de Coimbra com a bibliografia sobre o tema, analisando a trajetória acadêmica e os impactos desse curso na formação dos jovens maiores de 23 anos que não concluíram o ensino secundário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Lima, M. C. ., Moio, I. S. F. ., & Vieira, C. M. C. . (2020). História da educação de jovens e adultos em Portugal: o ingresso de jovens maiores de 23 anos no Ensino Superior. Cadernos De História Da Educação, 19(1), 71–90. https://doi.org/10.14393/che-v19n1-2020-7
Seção
Dossiê: História e memória da EJA nas universidades brasileiras e portuguesas
Biografia do Autor

Isabel Sofia Fernandes Moio, Agrupamento Escolar de Pombal (Portugal)

https://orcid.org/0000-0001-7077-4966
isabel.smoio@gmail.com

Cristina Maria Coimbra Vieira, Universidade de Coimbra (Portugal)

https://orcid.org/0000-0002-9814-1076
vieira@fpce.uc.pt

Referências

ADÃO, A. Educação de Adultos. In BARROS, A.; MÓNICA, M. F. (coord.). Dicionário de história de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, vol. VII, 1999, p. 599 – 601.

ALCOFORADO, L. O modelo da competência e os adultos portugueses não qualificados. Revista Portuguesa de Pedagogia. v. 35(1). Coimbra, 2001, 67-83.

ALCOFORADO, L. Competências, cidadania e profissionalidade: limites e desafios para a construção de um modelo português de educação e formação de adultos. Dissertação de Doutoramento (não publicada). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra, 2008.

ALVES, M.; PIRES, A. L. Aprendizagem ao Longo da Vida e ensino superior: novos públicos, novas oportunidades? ANAIS – Unidade de Investigação Educação e Desenvolvimento, 9, 2009, p. 43-54.

AMORIM, J. P.; AZEVEDO, J.; COIMBRA, J. L. E depois do acesso (de “novos públicos” ao ensino superior): a revolução não acabou. In L., Alcoforado et al. (Orgs.), Educação e Formação de Adultos – Políticas, Práticas e Investigação (pp. 211-225). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011. https://doi.org/10.14195/978-989-26-0228-8_18

BRÁS, J. V. et al. A universidade portuguesa: o abrir do fecho de acesso – o caso dos maiores de 23 anos. Revista Lusófona de Educação, 21. Lisboa: Portugal, 2012, p. 163-178.

CANÁRIO, R. Educação de Adultos. Um campo e uma problemática. Lisboa: Educa, 2008.

CARVALHO, R. História do Ensino em Portugal – desde a fundação da Nacionalidade até o fim do Regime de Salazar-Caetano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

CASTRO, A. et al. Políticas educativas em contextos globalizados: a expansão do ensino superior em Portugal e no Brasil. Revista Portuguesa de Pedagogia, 44(1). Coimbra, 2010, p. 37-61. https://doi.org/10.14195/1647-8614_44-1_2

CORREIA, A. M.; MESQUITA, A. Novos Públicos no Ensino Superior – Desafios da Sociedade do Conhecimento. Lisboa: Edições Sílabo, 2006.

FERREIRA, A. G.; SEIXAS, A. M. Dimensões ideológicas em discursos político-educativos governamentais produzidos em Portugal nas duas últimas décadas do século XX. Estudos do Século XX, 6. Coimbra: Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20. 2006, p. 255-282.

FERREIRA, J. B. Globalização e ensino superior: a discussão de Bolonha, Perspectiva, 24(1). Florianópolis – Santa Catarina: Editora UFSC, 2006, p. 229-242.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUIMARÃES, P.; BARROS, R. A nova política pública de educação e formação de adultos em Portugal. Os educadores de adultos numa encruzilhada? Educação & Sociedade, 36(131). Campinas-SP, 2015, p. 391–406. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015109444

LEITE, C.; RAMOS, K. Políticas do Ensino Superior em Portugal na fase pós-Bolonha: implicações no desenvolvimento do currículo e das exigências ao exercício docente. Revista Lusófona de Educação, 27. Lisboa, 2014, p. 73-89.

LIMA, L. C. A educação de adultos em Portugal (1974-2004). R. Canário e B. Cabrito, Org. Educação e Formação de Adultos. Mutações e Convergências. Lisboa: EDUCA, 2005, p. 31-60.

LUDKE, M; ANDRÉ, M. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MAGALHÃES, A.; AMARAL, A.; TAVARES, O. Equity, access and institutional competition. Tertiary Education And Management, [s. L.], v. 1, n. 15, p. 35-48, 2009. https://doi.org/10.1080/13583880802700040

MELO, A. et al. Uma proposta educativa na participação de todos: documento de estratégia para desenvolvimento da educação de adultos. Lisboa: Ministério da Educação, 1998.

MONTEIRO, A. et al. (2015). Novos públicos do Ensino Superior: abordagem à aprendizagem de estudantes Maiores de 23 anos. Revista Portuguesa de Pedagogia, 49(1). Coimbra, 2015, p. 131-149. https://doi.org/10.14195/1647-8614_49-1_6

MOIO, I. Reconhecimento de Competências no Ensino Superior: uma realidade reconhecida ou a reconhecer? Dissertação de Doutoramento (não publicada). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra, 2017.

NÓVOA, A. Política de Educação. In BARROS, A.; MÓNICA, M. F. (coord). Dicionário de história de Portugal. Porto: Livraria Figueirinhas, vol. VII, 1999, p. 591.

PIRES, E. Lei de Bases do Sistema Educativo: apresentação e comentários. Lisboa: Edições ASA, 1987.

PIRES, A. L. O reconhecimento da experiência no Ensino Superior. Um estudo de caso nas universidades públicas portuguesas. Comunicação apresentada no XV Colóquio da AFIRSE: Complexidade: um novo paradigma para investigar e intervir em educação, Lisboa, Portugal, fevereiro de 2007.

PIRES, A. L. Reconhecimento e validação das aprendizagens não formais e informais no ensino superior. Problemas e perspectivas. Revista Medi@ções, 1(2). Setúbal – Portugal, 2010, p. 148-161.

PORTUGAL. Portaria n.º 854-A/99 de 04 de outubro. Diário da República n.º 232/99 – I Série B. Lisboa: Ministério da Educação, 1999.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº3/79 de 10 de janeiro - Eliminação do Analfabetismo. Diário da República. Nº 08 - I Série. Lisboa, 1979, p. 35-36.

PORTUGAL. Regulamento n.º 43/2007, de 26 de março. Diário da República n.º 60 – 2.ª Série. Universidade de Coimbra: Reitoria, 2007.

PORTUGAL. Lei n.º 5/73 de 25 de julho. Diário da República n.º 173/73 – I Série. Lisboa: Ministério da Educação Nacional, 1973.

PORTUGAL. Lei n.º 46/86 de 14 de outubro. Diário da República n.º 237/86 – I Série A. Lisboa: Ministério da Educação e Cultura, 1986.

PORTUGAL. Lei n.º 115/97 de 19 de setembro. Diário da República n.º 217/97 – I Série A. Lisboa: Assembleia da República, 1997.

PORTUGAL. Lei n.º 49/05 de 30 de agosto. Diário da República n.º 166/05 – I Série A. Lisboa: Ministério da Educação, 2005.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 402/73 de 11 de agosto. Diário da República n.º 188/73 – I Série. Lisboa: Ministério da Educação Nacional, 1973.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 393-B/99 de 02 de outubro. Diário da República n.º 231/99 – I Série – A. Lisboa: Ministério da Educação, 1999.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 64/06 de 21 de março. Diário da República n.º 57/06 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, 2006.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 74/06 de 24 de março. Diário da República n.º 60/06 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, 2006.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 42/05 de 22 de fevereiro. Diário da República n.º 37/05 – I Série A. Lisboa: Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, 2005.

SÁ, C.; DIAS D.; TAVARES, O. Tendências recentes no Ensino Superior Português. Livro A3. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Lisboa. Publicação Institucional A3, 2013.

SILVA, A. S. Educação de adultos. Educação para o desenvolvimento. Porto: Edições ASA, 1990.

TEODORO, A.; GALEGO, C.; MARQUES, F. Do fim dos eleitos ao Processo de Bolonha: as políticas de educação superior em Portugal (1970-2008). Ensino Em-Revista, 17(2). Uberlândia: EDUFU 2010, p. 657-691.