A presidência de província e a instrução pública como fatores de ampliação do espaço público no Império brasileiro
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Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão acerca da atuação dos presidentes de província, integrantes da elite política nacional que, após a Independência, se tornou um dos grupos responsáveis pela manutenção da unidade e garantia da estabilidade política do Estado imperial. Diferentemente das ex-colônias espanholas, que deram origem a vários estados republicanos, no Brasil adotou-se o regime monárquico, com governo civil estável, que centralizou todas as decisões nas mãos do Imperador, inclusive a nomeação para o cargo de presidente de províncias. O foco é na atuação de Herculano Ferreira Penna (1811-1867), político que administrou mais províncias no Estado imperial e no tratamento que ele conferiu à instrução pública nas províncias por onde passou. Entendemos que, além das armas e da política, a escolarização da população foi uma estratégia fundamental na construção dos Estados e que, também, contribuiu para a ampliação do espaço público, no Brasil.
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Referências
ASSIS, Joaquim Maria Machado de. O Velho Senado.Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004. Edições do Senado Federal; v. 37, 86 p.
ASTRO DE MINAS, O. São João Del Rei, MG: Typographiado Astro de Minas, nº 47, 6 mar 1828 p. 2.
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira:introdução ao estudo da cultura no Brasil. [S.l: s.n.], 1943.
BAHIA, Presidência da Província. Bahia: Tipografia de Antônio Olavo da França Guerra, 1860. Disponível em http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/123/, acesso em 09/1/2017.
BASTOS, Maria H. Câmara; FARIA FILHO, Luciano M. (orgs.) A escola elementar no século XIX.Passo Fundo: EdUPF, 1999.
BASTOS, Maria Helena Câmara Bastos. Educação Pública e Independências na América Espanhola e Brasil: Experiências Lancasterianas no Século XIX. Revista de Historia de la Educacion Latinoamericana-Vol. 14 No. 18, enero –junio 2012, p. 75 -92 Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rhel/v14n18/v14n18a05.pdf. Acesso em 10 jan. 2017.
BRASIL, Coleção de Leis do Império do Brasil,1823. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/publicacoes/doimperio/colecao2.html.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem e Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CONDORCET, Jean-Antoine-Nicolas de Caritat, marquis de. Cinco memórias sobre a instrução pública. Tradução e apresentação de Maria das Graças de Souza. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
CORRÊA, Carlos Humberto P. A Presidência de Província no Império. ANPUH–XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA –João Pessoa, 2003. Disponível em: http://anpuh.org/anais/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S22.113.pdf. Acesso em 05 de março de 2015.
CORREIO MERCANTIL. Ano V, nº. 337, 12 dez 1848. Rio de Janeiro: F. J. dos Santos Rodrigues & Cia, 1848. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/, acesso em 13/08/2016.
CORREIO MERCANTIL. Ano VII, nº. 29, 29 jan 1850. Rio de Janeiro: F. J. dos Santos Rodrigues & Cia, 1850. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/, acesso em 13/08/2016.
DESPERTADOR COMMERCIAL E POLÍTICO, O. nº. 317, 25 abr 1839. Rio de Janeiro: Typographia da Associação do Despertador, 1839.
DOLHNIKOFF, M. O pacto imperial:origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Editora Globo, 2005.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Dos pardieiros aos palácios: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na Primeira República. Passo Fundo: UPF, 2000.
FONSECA, Thais Nívea de Lima e. História da Educação e História Cultural. In: VEIGA, Cynthia Greive; FONSECA, Thais Nívea de Lima e (Org.). História e Historiografia da Educação no Brasil. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2003, p. 49-76.
GONÇALVES, Irlen Antônio. Cultura escolar: práticas e produção dos grupos escolares em Minas Gerais (1891-1918). Belo Horizonte: Autêntica/FCH-FUMEC, 2006.
GONDRA, José Gonçalves; SCHNEIDER, Omar. Educação e instrução nas províncias e na Corte Imperial(Brasil, 1822-1889). Vitória: EDUFES, 2011. (Coleção Horizontes da pesquisa em história da educação no Brasil).
GONDRA, José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, poder e sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.
HEINZ, F. M. (Org.) Históriasocial das elites.(Org.). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
INÁCIO, 2003. M. S. (2003). O processo de escolarização e o ensino de primeiras letras em Minas Gerais (1825-1852). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
LAGES, Rita Cristina Lima. O outro como modelo, exemplo ou lição: nações estrangeiras e a instrução pública em Minas Gerais no século XIX. In: MESQUITA, Ilka Miglio; BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro; NOGUEIRA, Vera Lúcia, (Organizadoras), Moderno, Modernidade e Modernização: a educação nos projetos de Brasil –Séculos XIX e XX. Volume 3. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2015, p. 133-150.
MARANHÃO, Presidência da Província.Maranhão: Tipografia de J. A. C de Magalhães, 1849. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/347/, acesso em 11/1/2017.
MATO GROSSO, Presidência da Província.Cuiabá: Tipografia do Mato Grosso, 1864. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/415/, acesso em 12/1/2017.
MATTOS, Ilmar Rohloff. O Tempo Saquarema: A Formação do Estado Imperial. 4.ed., Rio de Janeiro: Acess, 1999.
MENESES, Luiz Alfonso Alárcon. La Educación En La Época De La Independencia En América Latina (Ca. 1810-1850): Selección Bibliográfica. Hist. Educ.,29, 2010, p. 333-352. Ediciones Universidad de Salamanca.
MINAS GERAIS, Presidência da Província.Ouro Preto: Tipografia do Correio de Minas, 1842. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/445/000001.html, acesso em 10/1/2017.
MINAS GERAIS, Presidência da Província.Ouro Preto: Tipografia do Bom Senso, 1857. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u255/, acesso em 11/1/2017.
MINAS GERAIS, Presidência da Província.Ouro Preto: Tipografia Provincial, 1857. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/462/, acesso em 11/1/2017.
NOGUEIRA, Vera Lúcia. A escola primária noturna em Minas Gerais (1891-1924).Belo Horizonte: Mazza Edições, 2012.
NOGUEIRA, Vera Lúcia. Política e Educação nas Minas Gerais: estudo sobre os presidentes da província e a instrução pública (1850-1889).Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação.
PARÁ, Presidência da Província.Pará: Tipografia de Santos & Filhos, 1847. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u992/000002.html, acesso em 11/1/2017.
PORTUGAL, Diário das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, nº. 188, 29 set 1821, p. 2463 -2464. Disponível em http://debates.parlamento.pt/catalogo/mc/c1821/01/01/01/188/1821-09-29/2463, acesso em 08/10/2016.
PRIOR, Hélder; SOUSA, João Carlos. A mudança estrutural do Público e do Privado.OBS:Lisboa, v. 8, n. 3, p. 01-16, set. 2014. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-59542014000300001&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 13 fev. 2018.Hist. educ., 29, 2010, p. 333-352.
SENTINELA DA MONARQUIA. n. 315. 8 mar 1843. Rio de Janeiro: Typographia Americana, 1843. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/, acesso em 27/2/2017.
SILVA, Wlamir. Usos da fumaça: a revolta do Ano da Fumaça e a afirmação moderada na Província de Minas. Locus: Revista de História.Juiz de fora, vol. 4, n. 1, 1998, p. 105-118.
SLEMIAN, A. Delegados do chefe da nação: a função dos presidentes de província na formação do Império do Brasil (1823-1834), in: Almanack Brasiliense.São Paulo, n. 6, p. 20-38, nov. 2007. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11669>. Acesso em: 22/08/2017.
SOUZA, Rosa Fátima de, SILVA, Vera Lucia Gaspar da., SÁ, Elizabeth Figueiredo de. Por uma teoria e uma história da escola primária no Brasil: investigações comparadas sobre a escola graduada (1870-1930). Cuiabá: EdUFMT, 2013. 326 p.
SOUZA, Rosa Fátima de. Templos de civilização: a implantação da escola primária graduada no estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
TÉO TÉO, O. nº. 39. 27 out 1848. Pará: Typographia de Santarém e Filho, 1848. Disponível em: http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/, acesso em 02/02/2017.
VEIGA, Cynthia Greive. A escolarização como projeto de civilização. Revista Brasileira de Educação. Set/Out/Nov/Dez 2002 Nº 21, p.90-170.
VEIGA, Cynthia Greive. História Política e História da Educação. In: VEIGA, Cynthia Greive.; FONSECA, Thais Nivia de Lima e. (Org.). História e Historiografia da educação no Brasil. 1ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003, v. 1, p. 13-48.
VEIGA, Cynthia Greive. Monopolização do ensino pelo estado e a produção da infância escolarizada. In: X Simpósio Internacional Processo Civilizador. Campinas (SP), abril, 2007. Anais Eletrônicos.Disponível em: <http://www.uel.br/> Acesso em 15 set. 2016.
WACHOWICZ, Ruy C. História do Paraná. Curitiba: Ed. Dos Professores, 1967.