O percurso histórico legal das religiões afro-brasileiras na primeira metade do século XX

Resumo

O presente artigo busca reconstruir e refletir sobre o trajeto histórico legal enfrentado pelas religiões de matriz africana na primeira metade do século XX. O período em questão é marcado no Brasil por profundas transformações nos vários níveis e setores da sociedade, como a mudança no regime político, com a instauração do regime republicano, a nascente industrialização do país, a vinda de imigrantes para o trabalho, assim como a influência de ideologias racistas, como o eugenismo, além de ideologias que permeiam o pensamento político do país naquele momento, como o caso o Positivismo e o Liberalismo. Em vista disso, a pesquisa visa demonstrar as disputas e motivações entre esses diversos setores da sociedade que visavam, o controle e o combate às religiões afro-brasileiras. Para realizarmos esta análise utilizamos como fonte principal os dois primeiros códigos penais republicanos, sendo eles o de 1890 e 1940. Utilizamos ainda, outras legislações, como decretos presidenciais. A partir dessas fontes realizamos uma leitura buscando desvendar, encontrar e evidenciar as várias motivações, interesses e disputas que existiam acerca da criminalização que as religiões afro-brasileiras neste período.