Conflito de terras no Pará

Um estudo sobre propriedade, lei e costumes

Resumo

Este artigo analisa alguns processos judiciais do século XIX com a intenção de discutir os conflitos gerados a partir dos usos e ocupações das propriedades do Pará. Ao refletirmos sobre a atual situação acerca da distribuição de terras no Brasil, percebemos que esse problema não surgiu no presente, tampouco é algo que aconteceu de forma instantânea, mas que na verdade, é resultado de um longo processo, no qual tem suas raízes a partir de leis, costumes e práticas de poder. A questão da posse e propriedade no Brasil é algo que necessita ser discutido levando em consideração os processos históricos que construíram tais concepções durante a construção espacial e populacional do território. Durante o século XIX, ao nos depararmos com determinadas práticas estabelecidas nos processos jurídicos, percebemos como essa noção acerca da posse se caracterizou na convivência de homens e mulheres do campo e da lei. Portanto, a partir de um olhar centralizado nesses processos, analisaremos como essa questão foi construída no interior paraense e concretizada com a afirmação da justiça.