A institucionalização de um órgão de “proteção” na primeira República brasileira
O Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN)
DOI:
https://doi.org/10.14393/cdhis.v37n2.2024.75709Resumo
O presente trabalho se dedica a analisar a institucionalização do primeiro órgão governamental responsabilizado pela promoção da inserção gradual das populações indígenas ao corpo nacional, durante a Primeira República brasileira. O então Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) (criado em 1910) visava a identificação de povos indígenas e eventual reestruturação social de suas sociedades em prol da invisibilização de suas culturas e, posterior, realocação de suas populações como o texto propõe provar. O trabalho parte de um diálogo com as pesquisas de Manuela Carneiro da Cunha, Gersem Baniwa, Casé Angatu e Antônio Carlos de Souza Lima, para análise dos decretos que institucionalizaram o órgão, assim como o então Ministério da Agricultura e Serviço de Inspeção Agrícola.