Nas tramas da resiliência e da luta por direitos territoriais

Planejamento territorial e aquilombamento no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/cdhis.v37n2.2024.75703

Resumo

O artigo tem como objetivo realizar uma análise contextual da resistência dos quilombos no cenário brasileiro contraposto ao desenvolvimento do campo de conhecimento nomeado de Planejamento Urbano e Regional/ Planejamento Territorial, realizado no guarda-chuva do Estado.  Para tanto, realizou-se uma discussão do cenário histórico e processual desta condição, um levantamento de normativas que organizam as relações Estado - quilombo entre 1988 e 2023, exemplificando por meio do caso da cidade de Ubatuba/SP. Por fim, conclui-se que ainda nos instrumentos e nos debates sobre o Planejamento Territorial nos municípios os quilombos ainda são colocados à margem do debate, seus conhecimentos e saberes, modos de vida e gestão do próprio território são considerados muitas vezes como entraves ao desenvolvimento territorial da expansão urbana, negócios turísticos e grande projetos agrícolas ou de mineração.

Biografia do Autor

  • Mariana Tereza Diniz Mendonça, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

    Antropóloga e doutoranda em Planejamento Urbano e Regional no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional (PPGPLUR). Membro  do Núcleo de Pesquisa-ação em Cartografias Sociais (NEPACS) na Universidade do Vale do Paraíba (Univap).

  • Lidiane Maria Maciel, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

    Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2009), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio Sanduíche na Université de Paris - Ouest Nanterre (2014-2015) e é Pós-doutora pelo Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas na área de técnicas e métodos de pesquisa social (2017). Docente-pesquisadora na Faculdade de Educação e Arte, da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e do Programa de Pós-graduação em Planejamento Regional e Urbano (PLUR IPD UNIVAP). Foi pesquisadora do Projeto Temático FAPESP Observatório das migrações no Estado de São Paulo (NEPO/UNICAMP, coordenado pela Profa. Dra. Rosana Baeninger). Atualmente desenvolve um projeto de pesquisa regular no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD UNIVAP) com o título: deslocamentos (I) migratórios ocupações, desocupações e realocação de população na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Região Metropolitana de São Paulo. Como área de estudo inclui-se: Sociologia urbana, demografia/estudos populacionais e Planejamento Regional e Urbano. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEEPS) da Universidade Estadual Paulista UNESP (Campus Franca). , coordenadora do Núcleo de Extensão Pesquisa-ação e Cartografias Sociais da Universidade do Vale do Paraíba (NEPACS/UNIVAP) e vice coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (PPGPLUR).

  • Fabiana Felix do Amaral e Silva, Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

    Pós-doutorado em Movimentos Sociais e Ações Coletivas: As Novas Sociabilidades Urbanas na América Latina pelo Programa Mudança Social e Participação Política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH-USP (2017).Doutora em Ciências da Comunicação pelo Programa Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicação e Artes- ECA-USP (2011).Mestre em Ciências da Comunicação pelo Programa Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicação e Artes- ECA-USP ( (2006).Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000).Atua como Docente e Pesquisadora do Programa em Planejamento Urbano e Regional (PLUR) nos programas de Mestrado e Doutorado - UNIVAP. Coordenadora do Núcleo de Extensão Pesquisa-Ação e Cartografias Sociais (NEPACS) do Programa em Planejamento Urbano e Regional (PLUR-UNIVAP). Pesquisadora no Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO com o Projeto Epistemologías Decoloniales, Territorialidades y Cultura" (2019-2022). Atua como Docente colaboradora e Pesquisadora do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação - CELACC-ECA USP no desenvolvimento de projetos e participação nos cursos de Gestão em Projetos Culturais e Mídia e Cultura. Experiência de coordenação de projetos sobre os Movimentos Sociais e Territorialidades sócio-culturais-políticas, Culturas Urbanas e Movimentos Sociais Latino-Americanos. Desenvolvimento de metodologias participativas como: Cartografias Sociais e a Sistematização de Experiências. Desenvolve pesquisas e projetos no campo da extensão universitária nos cursos de Arquitetura e do Urbanismo e na pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional em parceria com movimentos sociais. Assessoria a Plano diretores e Políticas Públicas Urbanas no âmbito dos Espaços de Participação Social e metodologias participativas.

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Publicado

21-01-2025

Edição

v. 37 n. 2 (2024): Dossiê Espaço rural, populações tradicionais e políticas de Estado (séculos XIX-XXI)

Seção

Dossiê Espaço rural, populações tradicionais e políticas de Estado (séculos XIX-XXI)

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Como Citar

Nas tramas da resiliência e da luta por direitos territoriais: Planejamento territorial e aquilombamento no Brasil . (2025). Cadernos De Pesquisa Do CDHIS, 37(2), 223-258. https://doi.org/10.14393/cdhis.v37n2.2024.75703