A difusão da Instrução Primária na Província de Goiás (1835-1889):

a Obrigatoriedade e a Gratuidade do Ensino

Resumo

Inserindo-se no campo da História da Educação, este artigo propõe analisar o processo de difusão da instrução primária na província de Goiás (1835-1889), tendo como eixos os princípios da gratuidade e obrigatoriedade. O período delimitado justifica-se pelo fato de 1835 ter sido o ano em que a província goiana decretou a primeira lei e o primeiro regulamento da instrução primária e em 1889 por ter sido o final do período imperial. Para tanto, adotou-se como metodologias a pesquisa bibliográfica e a análise documental, sendo o corpus documental principal os relatórios dos presidentes goianos e a legislação educacional goiana da instrução primária no período compreendido entre 1835 e 1889. Como resultados obteve-se que a difusão da instrução primária na província de Goiás, mediante a ação e os debates entre políticos e intelectuais, efetivou-se a partir da tentativa de expansão de escolas elementares em Goiás, fornecimento de material escolar, criação de dispositivos para estabelecer a obrigatoriedade da frequência escolar e de fundos financeiros para garantir as crianças pobres nas escolas. Contudo, a obrigatoriedade não foi alcançada no período em tela.