REGIÃO E PLANEJAMENTO:
teorias, conceitos e práticas de intervenção na Região Metropolitana de Goiânia-GO
DOI:
https://doi.org/10.14393/BGJ-v16n1-a2025-71621Palavras-chave:
Região, Planejamento Urbano, Região Metropolitana de GoiâniaResumo
O artigo apresenta uma reflexão sobre o conceito de região metropolitana na geografia, tendo como fio condutor textos da geografia clássica até leituras contemporâneas. Para atingir tal intento, pretende-se analisar o conceito tradicional de região, discorrer sobre a urbanização, regionalização e planejamento urbano e demonstrar o processo de constituição da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), buscando compreender desde quando ela existe, quais municípios entraram, quais foram excluídos, bem como sua atual composição. Pode-se afirmar que a RMG é uma construção, fruto de sua condição de instrumento político-administrativo — instrumento que não surge de um local sentido, vivido. Não se percebe coesão em uma região metropolitana tão espraiada, com a inclusão de municípios díspares, por vezes com baixa ou nenhuma integração. Configura-se uma verdadeira colcha de retalhos que clama por ordenação e integração em prol de uma vida mais digna para os seus cidadãos.
Referências
BARREIRA, Celene Cunha Monteiro Antunes. Vão do Paranã: a estruturação de uma região. 2002. Brasília, Ministério da Integração Nacional; Universidade Federal de Goiás, 2002.
BRASIL. 1973. Lei Complementar n° 14, de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília, DF, Senado.
______. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado.
______. 2001. Lei N°10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
______. 2015. Lei N°13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei n°10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
BRITO, Lorena Cavalcante. Do Plural ao Singular: a constituição socioespacial da Metrópole Goiânia e sua relação com o planejamento metropolitano. Orientadora: Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira. Co-orientadora: Erika Cristine Kneib. 2024. 267 f. Tese (doutorado em Geografia) – Instituto de Estudos Socioambientais, Programa de Pós-graduação em Geografia, PPGeo, Goiânia, 2024. Versões impressa e eletrônica.
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e Organização Espacial. São Paulo: Editora Ática, 2003.
COSTA, Marco Aurélio. O estatuto da metrópole e o quadro metropolitano brasileiro: uma lei em implementação, uma revisão da norma e uma reflexão sobre cenários possíveis. 2019. Repositório do Conhecimento do IPEA. Disponível em:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9667. Acesso em: 14 mar. 2021.
FERNANDES, J. A. R; TRIGAL, L. L; SPOSITO, E. S (org). Dicionário de Geografia Aplicada Terminologia da análise, do planeamento e da gestão do território. Portugal: Porto Editora, 2016.
FERRARI, Celson. Dicionário de urbanismo. Editora Disal, 1 edição, São Paulo, 2004.
FREITAS, Cesar A. L. L. Vale dos Sonhos: Movimentos Sociais Urbanos e Disputa pelo Espaço em Goiânia. Dissertação de mestrado. IESA/UFG. 2004.
FRÉMONT, A. A Região, Espaço Vivido. Portugal: Almedina, 1980.
GEORGE, P.; GUGLIELMO, R.; LACOSTE, Y.; KAYSER, B. A Geografia Ativa. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968.
GOIÁS, 1999. Lei complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a Secretaria Executiva e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia e dá outras providências correlatas.
______. Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a organizaçãoadministrativa do Poder Executivo e dáoutras providências.
______. Lei Complementar Nº 139, de 22 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, cria o Instituto de Planejamento Metropolitano e dá outras providências.
______. Lei Complementar Complementar Nº 181, de 4 de Janeiro de 2023. Cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – RME e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal – CODERME. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 22 jun. 2023.
HARTSHORNE, R. Propósitos e natureza da geografia. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1978.
HOLZER, Werther. Uma discussão fenomenológica sobre os conceitos de paisagem e lugar, território e meio ambiente. Revista TERRITÓRIO, ano II, nº 3, jul./dez 1997. Disponível em: https://pdfdocumento.com/uma-discussao-fenomenologica-sobre-os-conceitos-de-territorio_5a16b09d1723dd56b51d98e4.html. Acesso em 19 dez. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –IBGE. Atlas nacional do Brasil Milton Santos/ IBGE, Diretoria de Geociências. – Rio de Janeiro: IBGE, 2010a. Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=247603 Acesso em 18 fev. 2021.
______. Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2016a.
______. Censo 2010b. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8&uf=00 Acesso em 14 mar.2021.
______. Folder: Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020c. Disponível em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101728_folder.pdf. Acesso em: nov. 2022.
______.IBGE atualiza lista de municípios de regiões metropolitanas no país. 2020a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29465-ibge-atualiza-a-lista-dos-municipios-que-integram-os-recortes-territoriais-brasileiros2. Acesso em 18/02/2021.
______. Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: 2020.
______. IBGE Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/goiania/panorama. Acesso em 12/03/2021.
______. Censo Demográfico 2022: População e domicílios - Primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
______. Censo Demográfico 2022: Malha de Setores Censitários. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102138. Acesso em 21 dez. 2024.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Governança Metropolitana no Brasil. Relatório de Pesquisa – Região Metropolitana de Goiânia. Rio de janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/150820_74657_relatorio_analise_rm_Goiania.pdf
KAYSER, B. A Região como objeto de estudo da geografia. In: GEORGE, P.; GUGLIELMO, R,; LACOSTE, Y.; KAYSER, B. A Geografia Ativa. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968.
KLINK, A. As cidades-região globais: um novo ator no cenário mundial. In: KLINK, A. (Org.). As cidades-região globais: um novo ator no cenário mundial. São Paulo: Annablume, 2001.
LEITE, M. A. F. P. Destruição ou desconstrução? Questões da paisagem e tendências de regionalização. São Paulo: Editora Hucitec, 1994.
MORAES, S. T. A; GUARDA. A.; ZACCHI, G. S. A caracterização das regiões metropolitanas catarinenses e o estatuto da metrópole. Revista Geosul, v. 33, n. 67, p. 38-60, mai./ago. 2018.
REIS FILHO, N. G. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.
SANTOS, M. Espaço e Método. São Paulo: Hucitec, 1988.
______. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
SILVA, S. C; MENDES, R. M.; ALVES, J. F. C. Estudo sobre a percepção ambiental dos moradores dos loteamentos Nova Ituiutaba I e III no município de Ituiutaba, Minas Gerais. Élisée, Revista de Geografia da UEG – Goiás, v.10, n.2, e102215, jul./dez. 2021.
UFG; SECIMA. Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia: Diagnóstico. Universidade Federal de Goiás – UFG; Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás – SECIMA. Goiânia, Goiás, 2017.
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