Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão

Authors

  • Nemre Adas Saliba Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Cléa Adas Saliba Garbin Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Patrícia Elaine Gonçalves Universidade Nove de Julho
  • Joildo Guimarães Santos Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Neila Paula de Souza Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Suzely Adas Saliba Moimaz Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Abstract

Dentre os instrumentos fundamentais do planejamento que devem ser utilizados pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde destaca-se o Plano Municipal de Saúde. Este deve ser construído coletivamente apresentando as intenções políticas, diretrizes, prioridades, objetivos, quadro de metas, estimativa de recursos e gastos necessários para o alcance das metas do setor saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar os planos, quanto ao atendimento aos preceitos legais que regem o Sistema Único de Saúde, sua constituição e apresentação dos itens essenciais. Foram incluídos no estudo três municípios do Estado de São Paulo. A técnica de pesquisa adotada foi a análise documental. Verificou-se que nem todos planos apresentaram a análise situacional com descrição detalhada da situação geral do município, e somente um deles realizou análise crítica de seus dados epidemiológicos; assim como, a receita financeira aplicada à saúde foi descrita por apenas um município. Em relação à programação, todos os municípios descreveram os principais problemas e suas soluções. Embora contasse com o quadro de metas, a questão da estimativa de gastos para se atingir as metas não foi abordada. Nenhum apresentou uma revisão anual, estando um deles desatualizado há mais de dois anos. Não foi observada a participação do Conselho Municipal de Saúde na elaboração e revisão dos planos. Concluiu-se que há deficiência nos planos analisados. Sugere-se a execução da educação permanente dos gestores quanto à importância da elaboração sistemática dos planos e da promoção da participação ativa Conselho Municipal de Saúde objetivando concretizar o controle social das ações de saúde.

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Published

2013-03-04

How to Cite

SALIBA, N.A., GARBIN, C.A.S., GONÇALVES, P.E., SANTOS, J.G., SOUZA, N.P. de and MOIMAZ, S.A.S., 2013. Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão . Bioscience Journal [online], vol. 29, no. 1, pp. 224–230. [Accessed7 December 2022]. Available from: https://seer.ufu.br/index.php/biosciencejournal/article/view/15054.

Issue

Section

Health Sciences