A análise interdisciplinar de processos de Licenciamento Ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas / The interdisciplinary analysis in the Environmental Licensing Proceedings in Minas Gerais State: conflicts between old and new paradigms

Abstract

A interdisciplinaridade tem sido tema constante nas discussões sobre o conhecimento humano, sobre as suas possibilidades frente ao que Morin (2002) denomina de "desafio do século XXI", ou seja, frente à necessidade de compreensão e enfrentamento dos problemas multidimensionais atuais, tais como os derivados da interação de processos naturais, sociais, econômicos e tecnológicos. Baseado nessa perspectiva, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, desde 2003, tem promovido o emprego do enfoque interdisciplinar na análise dos processos de licenciamento ambiental, por meio da realização de uma série de ações e procedimentos que buscam a convergência e a integração dos saberes disciplinares dos analistas ambientais. Nesse sentido esse artigo procura expor o processo de inserção da perspectiva interdisciplinar na análise dos processos de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, tomando como base exemplificativa os Pareceres elaborados para Processos de Licença Prévia de empreendimentos de grande porte do setor sucroalcooleiro, julgados no Conselho de Política Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, MG, procura elucidar a contribuição do modelo interdisciplinar para a formulação de novas estratégias e racionalidades para a avaliação de impactos ambientais, bem como as dificuldades para a sua adoção.