Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura

Autores

Palavras-chave:

Acesso à cultura, Plataformas de streaming, Políticas Públicas

Resumo

A pesquisa abordou as possibilidades de utilização das plataformas de streaming como ferramentas de ampliação e efetivação do direito constitucional de acesso à cultura. O método utilizado foi o dedutivo, com um recorte temporal vertical, encaixando-se no campo das ciências sociais aplicadas. Foi necessário uma análise histórico-conceitual da palavra Cultura, como também um estudo das plataformas de streaming, visando uma formulação capaz de distinguir estas plataformas de outros serviços. Unindo os dois pontos anteriores foi realizado um exame dos principais componentes de políticas públicas, como também uma breve análise de três dessas políticas. Todo este desenvolvimento tencionou uma resposta negativa ao questionamento motivador da pesquisa, não sendo possível, pelos parâmetros analisados, a utilização dessas plataformas de streaming para a ampliação do acesso à cultura.

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Biografia do Autor

Ana Paula Bagaiolo Moraes, Faculdade de Direito de Franca

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011), Mestranda em Desenvolvimento Regional pela UNI-FACEF (2020), Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010) e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Atualmente é professora e atua nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito do Agronegócio.

Publicado

2024-01-06

Como Citar

Comarella Schatzmann, P. L., & Bagaiolo Moraes, A. P. (2024). Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura . Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/70555

Edição

v. 51 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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