Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais

Autores/as

  • Pollyana Souza Rocha Ruther Carlos da Rocha e Gleide Helena Souza Rocha

Palabras clave:

Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana, Vinculação aos Particulares

Resumen

O trabalho tem a pretensão de demonstrar que o Constitucionalismo na esfera privada vem propondo uma efetivação dos direitos fundamentais; e, claro uma concretização formal e material da dignidade da pessoa humana. A metodologia empregada foi a pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, compilando o método descritivo-dedutivo. Assim, observa neste que dogmáticas como: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais busca uma dignidade humana geral, cuja intervenção do Estado é mínima, mas sempre em prol da maximização das garantias e defesas do homem.

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Biografía del autor/a

Pollyana Souza Rocha, Ruther Carlos da Rocha e Gleide Helena Souza Rocha

Bacharel em Direito e Pós Graduanda Latu Senso em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogada militante na comarca de Iturama/MG, nº 130176 OAB/MG.

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Publicado

2012-02-26

Cómo citar

Souza Rocha, P. (2012). Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 39(2). Recuperado a partir de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18550

Número

Vol. 39 Núm. 2 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Direito Privado

Licencia

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