Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais

Autores

  • Pollyana Souza Rocha Ruther Carlos da Rocha e Gleide Helena Souza Rocha

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana, Vinculação aos Particulares

Resumo

O trabalho tem a pretensão de demonstrar que o Constitucionalismo na esfera privada vem propondo uma efetivação dos direitos fundamentais; e, claro uma concretização formal e material da dignidade da pessoa humana. A metodologia empregada foi a pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, compilando o método descritivo-dedutivo. Assim, observa neste que dogmáticas como: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais busca uma dignidade humana geral, cuja intervenção do Estado é mínima, mas sempre em prol da maximização das garantias e defesas do homem.

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Biografia do Autor

Pollyana Souza Rocha, Ruther Carlos da Rocha e Gleide Helena Souza Rocha

Bacharel em Direito e Pós Graduanda Latu Senso em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogada militante na comarca de Iturama/MG, nº 130176 OAB/MG.

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Publicado

2012-02-26

Como Citar

Souza Rocha, P. (2012). Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 39(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18550

Edição

v. 39 n. 2 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Direito Privado

Licença

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