Direitos Fundamentais como expressão da manifestação do capitalismo

A COVID-19 e a potência de reampliação do Estado

Abstract

Diante da conjuntura atual de disseminação da COVID-19, ressurge a temática acerca dos direitos fundamentais como expressão do capitalismo. A partir disso, o presente estudo propõe-se a desenvolver a problemática sobre a necessidade de reampliação do Estado, no sentido de verdadeiramente concretizar tais direitos. O estudo apresentará, em um primeiro momento, os elementos dos direitos fundamentais e as sua história de concretização, a qual se dará a partir da análise de suas dimensões. Para finalizar a primeira seção de análise, apresentar-se-á uma crítica à visão dominante de direitos fundamentais, no sentido de demonstrar que tal categoria está amplamente relacionados à forma de reprodução do modo de produção capitalista. Em um segundo momento, far-se-á uma abordagem mais detida da conjuntura atual, marcada pela disseminação do vírus da COVID-19 e pela crise econômica e política, demonstrando uma necessidade de reampliação da atuação estatal. Essa atuação do Estado deve ser dissociada das amarras do capitalismo e das políticas neoliberais e direcionar-se à garantir direitos básicos aos indivíduos, cujas características comuns os particularizam, demonstrando quais são os corpos que estão morrendo nesse contexto de pandemia. Para desenvolver o tema, utilizar-se-á o método dedutivo de abordagem e como métodos de procedimento, o histórico e o comparativo. A pesquisa será de natureza teórica; do ponto de vista dos objetivos, será de cunho exploratório e relativamente aos procedimentos técnicos, será bibliográfica (teórica). Quanto à forma de abordagem do problema, a pesquisa será qualitativa.