Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura

entendimentos e limites

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.70555.117-149

Palavras-chave:

Acesso à cultura, Plataformas de streaming, Políticas Públicas

Resumo

A pesquisa abordou as possibilidades de utilização das plataformas de streaming como ferramentas de ampliação e efetivação do direito constitucional de acesso à Cultura. O método utilizado foi o dedutivo, com um recorte temporal vertical, encaixando-se no campo das ciências sociais aplicadas. Foi necessário uma análise histórico-conceitual da palavra Cultura, como também um estudo das plataformas de streaming, visando uma formulação capaz de distinguir estas plataformas de outros serviços. Unindo os dois pontos anteriores foi realizado um exame dos principais componentes de políticas públicas, como também uma breve análise de três dessas políticas. Todo este desenvolvimento tencionou um diagnóstico pertinente ao questionamento motivador da pesquisa.

Biografia do Autor

  • Pedro Lucas Comarella Schatzmann, Faculdade de Direito de Franca

    Estudante de Direito na Faculdade de Direito de Franca, no município de Franca, São Paulo. Intercambista na Universidade de Coimbra. Pesquisas voltadas para o campo de políticas públicas e direitos culturais.

  • Ana Paula Bagaiolo Moraes, Faculdade de Direito de Franca

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011), Mestranda em Desenvolvimento Regional pela UNI-FACEF (2020), Especialista pela Fundação Armando Álvares Penteado em Direito do Agronegócio (2010) e Graduada pela Faculdade de Direito de Franca (2008). Atualmente é professora e atua nas áreas de Direito Civil (com ênfase em Parte Geral, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito do Agronegócio.

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Publicado

2025-02-26

Edição

v. 51 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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Como Citar

Plataformas de streaming e o direito de acesso à cultura : entendimentos e limites. (2025). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(2), 117-149. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.70555.117-149