A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável

uma análise do conteúdo normativo da região sudeste do Brasil

Autores

  • Luiz Guilherme Luz Cardoso UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
  • MARIA GORETTI DAL BOSCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.68554.277-308

Palavras-chave:

Agricultura Urbana, Direito à cidade sustentável, Legislações Estaduais

Resumo

A prática agrícola realizada em áreas urbanas (intraurbana) e nos arredores (periurbana) pode ser definida como agricultura urbana. Quando bem planejada, problemas causados pelo crescimento populacional nas cidades podem ser resolvidos e os espaços urbanos podem se tornar mais sustentáveis por essa forma de agricultura. Neste estudo, a importância da agricultura urbana para a concretização do direito à cidade sustentável, conforme definido no Estatuto da Cidade, é explorada. Nas legislações estaduais, que estabelecem diretrizes regulatórias para esse tema, nos baseamos, já que não há uma regulamentação federal para a agricultura urbana. A hipótese de que a agricultura urbana, quando regulamentada adequadamente, pode ajudar a concretizar o direito à cidade sustentável foi testada utilizando o método indutivo. Foi constatado que as normas analisadas possuem objetivos em comum, que podem contribuir para a consolidação da norma federal e a efetivação do direito à cidade sustentável.

 

Biografia do Autor

  • Luiz Guilherme Luz Cardoso, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

    Mestrando em Direito Agrário vinculado ao Programa de Pós - Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. 

  • MARIA GORETTI DAL BOSCO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

    Doutora em Direito. Professora do curso de Direito da Universidade de Federal da Paraíba – UFPB, Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Universidade Federal de Goiás. 

Downloads

Publicado

2025-02-26

Edição

v. 51 n. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.

Como Citar

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável: uma análise do conteúdo normativo da região sudeste do Brasil . (2025). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(2), 277-308. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.2.2023.68554.277-308