Discurso de ódio

perspectivas do direito comparado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-54296

Palavras-chave:

Discurso do ódio, Direito Comparado, Liberdade de Expressão, Direito Norte-Americano, Direito Europeu

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro. Nessa senda, serão analisados o direito americano em contraste com o europeu e, em especial, o alemão, quanto à matéria. A metodologia do trabalho é comparativa, com ênfase dogmática e jurisprudencial. Ainda, os resultados dizem respeito à grande diferença existente os sistemas jurídicos no tratamento do discurso de ódio, havendo uma proeminência no caso americano da liberdade de expressão e no europeu uma maior preocupação com o resguardo dos direitos fundamentais. Assim, a liberdade de expressão no sistema norte-americano é um direito sujeito a poucos limites, construídas principalmente pela jurisprudência. Por outro lado, o sistema europeu, em geral, preza pelo resguardo dos direitos fundamentais das vítimas, o que faz com que a liberdade de expressão venha a encontrar diversos limites em prol de outros bens jurídico-constitucionais

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Graziela Harff, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS

Professora Universitária na ULBRA/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). 

Marcelo Schenk Duque, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS, com período sanduíche junto a Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha.  Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisador visitante no Europa Institut da Universität des Saarlandes (Alemanha).

Downloads

Publicado

2020-12-08

Como Citar

Harff, G., & Schenk Duque, M. (2020). Discurso de ódio: perspectivas do direito comparado. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(2), 264–295. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-54296

Edição

v. 48 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.