Para entender a questão fiscal brasileira pós-Plano Real: uma abordagem de Economia Política Institucionalista

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política fiscal brasileira posterior ao Plano Real a partir de uma abordagem de Economia Política Institucionalista, ou seja, com enfoque primordial nos aspectos políticos e institucionais do processo econômico e com uma discussão sobre as diferentes dimensões da política fiscal. A evolução dos índices analíticos entre 1995 e 2010 aponta para uma grande relevância dos pagamentos de juros da dívida pública, que foram acomodados pela política de obtenção de superávits primários e pelo aumento da carga tributária, com grande desequilíbrio nos resultados nominais. Esses resultados evidenciam a existência de um elevado custo com o qual a política fiscal deve arcar, criado pela política monetária contracionista, em correspondência com os interesses do capital financeiro. Por fim, a conclusão apresenta a lógica que estrutura a política fiscal posterior ao Plano Real.