Dívida Mobiliária Interna no Brasil no Período Recente

Resumo

Resumo: Este trabalho realiza uma revisão dos primeiros quarenta anos de institucionalização do mercado de dívida mobiliária federal doméstica no Brasil, apontando algumas vicissitudes presentes no desenvolvimento desse mercado. Na exposição, destaca-se a necessidade de estímulos criativos de política pública para o desenvolvimento e a consolidação do mercado de dívida mobiliária. Em estágios iniciais, a indexação teve papel essencial. Destaca-se também a necessidade do exercício de um papel de liderança na inovação financeira através da diversificação de instrumentos da dívida pública, aumentando a atratividade da mesma para os tomadores. Essa estratégia não foi desprovida de custos, como mostrou a indexação cambial da dívida mobiliária pós-Plano Real. Dessa forma, o trabalho enfatiza também o componente indexado à taxa de câmbio, que tem sido pouco estudado na literatura. O trabalho analisa ainda as perdas de credibilidade junto aos tomadores que derivaram dos episódios como a sub-indexação dos títulos e propõe um índice para avaliar a qualidade da composição da dívida pública, o andice de Composição da Dívida Mobiliária. Sumário: 1. Introdução; 2. Nascimento e Consolidação: de 1964 aos anos setenta; 3. Sub-Indexação e quebras de confiança; 4. A Evolução da dívida mobiliária federal durante a "Década Perdidaâ€?; 5. A Gestão da dívida mobiliária dos anos noventa aos dias atuais; 6. Conclusão. Palavras-chave: Brasil. Dívida pública. Dívida mobiliária. Keywords: Brazil. Public debt. Securities debt. Códigos JEL: H63; E61; O54