Relato de experiência da ação de proteção ao aleitamento materno
a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REE-v22n12023-66823Palavras-chave:
Aleitamento materno, NBCAL, Ação de extensãoResumo
A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) é uma lei responsável por regulamentar a comercialização dos alimentos e produtos destinados às crianças menores de três anos. Apesar de sua importância, essa lei enfrenta o desconhecimento pelos profissionais da saúde, além de ser violada, especialmente, pelas empresas desses produtos. O objetivo principal deste trabalho foi realizar um relato de experiência de uma ação de extensão que teve como foco a divulgação da NBCAL. A ação foi realizada em sala de videoconferência, contando com atividades de exposição teórica e com metodologias ativas, ocorrendo entre os dias 24 e 26 de agosto de 2021 (total de 8 horas). Participaram 48 estudantes e profissionais de diversas áreas da saúde. O nível de conhecimento dos participantes sobre aleitamento materno e o conceito da NBCAL aumentou de, em média, 5,4 e 3,8 pontos para 8 e 7,8 pontos, respectivamente. O evento pôde proporcionar conhecimento sobre a NBCAL, bem como alertar sobre diversas estratégias de marketing utilizadas pelas empresas de produtos infantis. Adicionalmente, foi possível explorar a promoção e a proteção do aleitamento materno.
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Referências
BINNS, C.; LEE, M.; LOW, W. 2016. The long-term public health benefits of Breastfeeding. Asia-Pacific Journal of Public Health, [s. l.], v. 28, n. 1, p. 7-14. DOI: 10.1177/1010539515624964. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26792873/. Acesso em: 9 jan. 2023.
BOCCOLINI, C. S. et al. Metodologia e indicadores para monitoramento da NBCAL em estabelecimentos comerciais e serviços de saúde: estudo multicêntrico (Multi-NBCAL). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 37, sup 1, 20 abr. 2022. DOI: 10.1590/0102-311X00272920. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/VtyW6HGkmP5xQ8LMvstJ7Zq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, v. Seção 1, 23 nov. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9579.htm. Acesso em: 9 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Brasília, DF, 4 jan. 2006.
BRASIL. Lei nº 13.435, de 12 de abril de 2017. Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Brasília, DF, 13 abr. 2017.
IBFAN BRASIL Educação e informação ao público. In: BENASSI, M. de M. et al. (org.). Monitoramento da NBCAL 2020: de olho na internet e mídias sociais: promoção comercial proibida. Belo Horizonte: IBFAN Brasil, 2021. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/monitoramento-da-nbcal-2020. Acesso em: 9 ago. 2022.
IBFAN BRASIL. 40 anos do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Direção de Lucélia Fernandes. Roteiro de Fabiana Müller e Lucélia Fernandes. IBFAN Brasil, 2021a. Disponível em: https://youtu.be/-DXlXnhYb74. Acesso em: 2 ago. 2022.
IBFAN BRASIL. Monitoramento da NBCAL 2020: apresentação. Direção de Lucélia Fernandes. IBFAN Brasil, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BKxPqFTd-PM. Acesso em: 3 ago. 2022.
IBFAN BRASIL. Você sabe o que é NBCAL? Direção de Lucélia Fernandes. Roteiro de Fabiana Müller. IBFAN Brasil, 2021b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QHNb-e3anvw. Acesso em: 2 ago. 2022.
MEZZAVILLA, R. et al. Bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo. In: BENASSI, M. de M. et al. (org.). Monitoramento da NBCAL 2020: de olho na internet e mídias sociais: promoção comercial proibida. Belo Horizonte: IBFAN Brasil, 2021. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/monitoramento-da-nbcal-2020. Acesso em: 9 ago. 2022.
MEZZAVILLA, R. et al. Fórmulas Infantis. In: BENASSI, M. de M. et al. (org.), Monitoramento da NBCAL 2020: de olho na internet e mídias sociais: promoção comercial proibida. Belo Horizonte: IBFAN Brasil, 2021. Disponível em: http://www.ibfan.org.br/site/monitoramento-da-nbcal-2020. Acesso em: 9 ago. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Biblioteca Virtual em Saúde. Mês do Aleitamento Materno no Brasil e Semana Mundial da Amamentação. 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/mes-do-aleitamento-materno-no-brasil-e-semana-mundial-da-amamentacao/. Acesso em: 1º ago. 2022.
VICTORA, C. G. et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. Lancet, Londres, v. 387, p. 475-490, 30 jan. 2016. DOI: 10.1016/S0140-6736(15)01024-7. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(15)01024-7/fulltext. Acesso em: 9 jan. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Breastfeeding. 20 fev. 2018. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/breastfeeding#tab=tab_1. Acesso em: 1º jul. 2022.
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