Descarte de medicamentos e educação ambiental em Francisco Beltrão, Paraná
DOI:
https://doi.org/10.14393/REE-v21n12022-63994Palavras-chave:
Medicamentos, Resíduo sólido, Educação AmbientalResumo
Este artigo apresenta uma discussão sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos, com enfoque no descarte de medicamentos e o papel que a educação ambiental tem nesse processo. A ação extensionista foi realizada no município de Francisco Beltrão, Paraná junto à Farmácia Municipal na Unidade Básica de Saúde Padre Ulrico. Após aquisição de dados, foi realizada uma campanha educativa buscando orientar a população acerca da importância do tema e dos problemas ambientais causados pela destinação incorreta dos medicamentos. Como resultado, foi elaborado um banner, que foi fixado no setor de atendimento da Farmácia Municipal, além de panfletos para distribuição à população, e divulgação do trabalho por meio de entrevistas em emissora de rádio e jornal.
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Referências
ALVES, J. E. D. A revisão 2019 das projeções populacionais da ONU para o século XXI. 2019. Disponível em: https://www.ufjf.br/ladem/2019/06/18/a-revisao-2019-das-projecoes-populacionais-da-onu-para-o-seculo-xxi-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em: 15 fev. 2022.
ANDRES, J. Qualidade de vida na cidade de Francisco Beltrão (PR) por meio de sistemas de informações geográficas: aproximações entre objetividade e subjetividade. 2015. 281 f. Tese (Pós-Graduação em Geografia) – Departamento de Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/40898. Acesso em: 20 fev. 2022.
ARMSTRONG, J. et al. Ecoalfabetização: preparando o terreno. Berkeley: Centro para Ecoalfabetização, 1999.
BRASIL.Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 80, de 11 de maio de 2006. Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos para venda. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/rdc0080_11_05_2006.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1965. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1981. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1998. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9605&ano=1998&ato=dd5kXRE1EeNpWTdda. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Planos de gestão de resíduos sólidos: Manual de orientação: Apoiando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do nacional ao local. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilhas/manual_para_plano_municipal_de_gestao_de_residuos_solidos-mma-marco_2012.pdf . Acesso em: 20 fev. 2022.
CAMPOS, H. K. T. Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, abr./jun. 2012. Doi: 10.1590/S1413-41522012000200006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/kZn74jmyqBL5GNT4yxkD8Jk/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2022.
CONAMA. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
CONAMA. Resolução CONAMA n° 283, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2001. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5047#:~:text=Para%20resguardar%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20de,Art. Acesso em: 20 fev. 2022.
CONAMA. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2008. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2005. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_358.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://www.conexaoambiental.pr.gov.br/sites/conexao-ambiental/arquivos_restritos/files/documento/2019-05/agenda_21_global_integra.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
FIOCRUZ. Riscos químicos. 2013. Disponível em: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/riscos_quimicos.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
FORMENTÃO, F. Mikhail Bakhtin: contribuições para o estudo da semiótica da comunicação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 23., 2010, Caxias do Sul. Caderno de Resumos [...]. Caxias do Sul: Intercom, 2010. Disponível em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2010/resumos/R5-2900-1.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
GASPARINI, J. C.; GASPARINI, A. R.; FRIGIERI, M. C. Estudo do descarte de medicamentos e consciência ambiental no município de Catanduva-SP. Ciência & Tecnologia, Jaboticabal, v. 2, n. 1, 2011. Disponível em: https://citec.fatecjab.edu.br/index.php/citec/article/view/64. Acesso em: 20 fev. 2022.
GODECKE, M. V.; NAIME, R. H.; FIGUEIREDO, J. A. S. O consumismo e a geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 8, n. 8, set./dez., 2012. Doi: 10.5902/223611706380. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reget/article/view/6380. Acesso em: 20 fev. 2022.
HOPPE, T. R.; ARAÚJO, L. E. B. Contaminação do meio ambiente pelo descarte inadequado de medicamentos vencidos ou não utilizados. Monografias Ambientais, Santa Maria, v. 6, n. 6, 2012. Doi: 10.5902/223613084627. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/remoa/article/view/4627/0#:~:text=Assim%20o%20presente%20estudo%20teve,o%20bem%20estar%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 20 fev. 2022.
LOUREIRO, C. F. B. Premissas teóricas para uma Educação ambiental transformadora. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 8, n. 1, 2003. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/897. Acesso em: 20 fev. 2022.
PARANÁ. Lei nº 17.211, de 3 de julho de 2012. Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no estado do Paraná e seus procedimentos. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-17211-2012-parana-dispoe-sobre-a-responsabilidade-da-destinacao-dos-medicamentos-em-desuso-no-estado-do-parana-e-seus-procedimentos. Acesso em: 20 fev. 2022.
PAULO, R. F. O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, jan./dez. 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/270203222.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
POTT, C. M.; ESTRELA, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, jan./abr. 2017. Doi: 10.1590/s0103-40142017.31890021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2022.
RUSSO, M. A. T. Tratamento de resíduos sólidos. Coimbra: Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2003. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/mhidro/edicoes_antigas/Tratamentos_Residuos_Solidos.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
TEIXEIRA, A. C. Educação ambiental: caminho para a sustentabilidade. Revista Brasileira de Educação Ambiental, Brasília, n. 2, p. 23-31, 2007. Disponível em: http://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/revbea_n_2.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
TÓFOLO, D. P.; SILVA, N. R. A questão da obsolescência programada na sociedade moderna. In: SEMANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITEC, 2019, Itumbiara. Anais [...] Itumbiara: IFG, 2019. Disponível em: http://eventos.ifg.edu.br/secitecitumbiara/wp-content/uploads/sites/9/2020/02/RE-40-A-quest%C3%A3o-da-obsolesc%C3%AAncia-programada-na-sociedade-moderna.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
UEDA, J. et al. Impacto ambiental do descarte de fármacos e estudo da conscientização da população a respeito do problema. Ciências do Ambiente, Campinas, v. 5, n. 1, jul. 2009. Disponível em: http://sistemas.ib.unicamp.br/be310/nova/index.php/be310/article/view/176/129. Acesso em: 20 fev. 2022.
VIANA, B. A. S.; VIANA, S. C. S.; VIANA, K. M. S. Educação ambiental e resíduos sólidos: descarte de medicamentos, uma questão de saúde pública. Revista Geográfica Acadêmica, Boa Vista, v. 10, n. 2, p. 56-66, 2016. Disponível em: https://revista.ufrr.br/rga/article/view/3722. Acesso em: 20 fev. 2022.
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